PORTO ALEGRE - O governo do Rio Grande do Sul vai parcelar o salário do funcionalismo estadual ligado ao Executivo pelo quarto mês consecutivo. Nesta terça-feira, será depositada uma parcela individual de até R$ 3.500 líquidos referente à folha de maio. Isso é suficiente para o pagamento integral de 73% dos servidores. A previsão é de que os vencimentos sejam totalmente complementados até 13 de junho.
A linha de corte de R$ 3.500 é maior do que a de meses anteriores - em abril, por exemplo, a parcela inicial foi de R$ 2.000. Um dos motivos que explicam o déficit menor é a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o Tesouro Nacional de reter repasses federais ou bloquear as contas do Estado pelo atraso no pagamento da dívida com a União.
Em contrapartida, as contas do Rio Grande do Sul foram impactadas negativamente pela entrada em vigor de uma nova parcela do reajuste salarial para os servidores da área da segurança pública. O aumento foi concedido pelo ex-governador Tarso Genro (PT), antecessor de José Ivo Sartori (PMDB).
Desde que assumiu, em janeiro do ano passado, Sartori vem implementando uma série de medidas de ajuste fiscal. Nesta semana, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, está em Brasília para participar da rodada de negociações com o governo federal a respeito da dívida dos Estados com a União. A renegociação da dívida é considerada essencial pela equipe de Sartori para que o Estado possa reequilibrar seu quadro fiscal num ambiente de desaquecimento econômico e queda na arrecadação.
O parcelamento de salários no Rio Grande do Sul atinge funcionários ativos, inativos e pensionistas ligados ao Poder Executivo. Servidores estaduais do Legislativo e do Judiciário ficam livres do escalonamento.
De acordo com dados fornecidos pela Secretaria da Fazenda do RS, a folha do Poder Executivo fechou o mês de maio em R$ 1,408 bilhão. Desse montante, o valor líquido dos salários corresponde a R$ 1,181 bilhão. O restante se refere a compromissos do Tesouro estadual com as consignações e os tributos incidentes.
Ajuda. O Banrisul concluiu as negociações com o Estado do Rio Grande do Sul para a cessão onerosa dos serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos.
O valor total a ser pago será de R$ 1,275 bilhão, em parcela única, em data ainda a ser definida. O preço será pela exclusividade dos serviços ao Banrisul pelo prazo de 10 anos.
Segundo o fato relevante, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o valor poderá ser ajustado pela taxa Selic e das projeções de inflação do País. "O Banrisul dará início à negociação dos demais termos e condições do contrato que formalizará a Operação com o Estado", informou o banco, no fato relevante.
