Pena de prisão para Calmon de Sá

Ex-presidente do Econômico é condenado a 13 anos e 4 meses; outros ex-diretores também foram punidos

O Estadao de S.Paulo

04 de outubro de 2007 | 00h00

O banqueiro Ângelo Calmon de Sá, presidente do extinto Banco Econômico, foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão e o vice-presidente do banco, a 6 anos, ambos em regime fechado, por crime contra o sistema financeiro. Também foram condenados, mas em regime semi-aberto, o diretor da Área Internacional, Ildebrando Crisóstomo da Silva Filho (4 anos e 8 meses) e o gerente-geral assistente do Departamento de Estrangeiros e superintendente da Superintendência de Recursos Externos, Fernando Antônio Azevedo Marques Prestes (4 anos e 4 meses). Os acusados podem recorrer da decisão judicial em liberdade.Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os administradores do Banco Econômico captavam linhas de crédito junto às instituições financeiras estrangeiras com a finalidade de pré-financiar exportações brasileiras, oferecendo contratos de câmbio de exportação como garantia.No entanto, além de usar o mesmo contrato para fundear duas ou mais operações, os recursos obtidos eram aplicados em proveito do próprio banco, servindo de liquidez para aliviar a situação caótica das empresas do grupo.A denúncia também mostra que o banco usou, por exemplo, um contrato de câmbio de exportação no valor de US$ 14 milhões para lastrear obtenção de linha pré-export no valor de US$ 24 milhões, quase o dobro do efetivo lastro.Essas práticas duraram de janeiro a agosto de 1995, quando ocorreu a intervenção pelo Banco Central (BC) e, segundo o processo, ocasião em que os banqueiros estrangeiros começaram a desconfiar das operações internacionais brasileiras de captação de recursos.PROVASPara o juiz federal Toru Yamamoto, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, as provas e os depoimentos das testemunhas não deixam dúvidas da materialidade e da autoria do crime, sendo o presidente do Banco Econômico, Ângelo Calmon da Sá, ''''o principal estrategista, promotor e mandante dos fatos da denúncia, além de destinatário dos recursos ilicitamente captados no exterior e desviados para o banco, em última análise, em seu próprio benefício''''.Já o vice-presidente da instituição, José Roberto, ''''contribuiu efetivamente para a captação de recursos no exterior muito acima do que os contratos de câmbio de exportação suportavam'''', abalando a credibilidade do sistema financeiro nacional perante os banqueiros no exterior.Ainda de acordo com a sentença, o diretor, Ildebrando Crisóstomo da Silva Filho, omitiu-se permitindo a perpetração do crime, enquanto o gerente-geral Fernando Prestes executou ordens superiores embora ciente de sua ilegalidade.O Banco Econômico foi uma das instituições financeiras que quebraram após a implantação do Plano Real, em 1994. Ele recebeu ajuda do governo através do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer). Sofreu intervenção em 1995 e entrou em liquidação judicial em 1996.

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