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Pena: SPC quer prudência de fundos sobre superávits

O novo secretário de Previdência Complementar (SPC), Ricardo Pena Pinheiro, anunciou hoje que a secretaria - órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) - deve aprovar uma recomendação de prudência aos fundos de pensão quanto à utilização dos superávits que vêm sendo registrados. No ano passado, alguns grandes fundos de pensão decidiram dividir com os participantes os ganhos expressivos que estão tendo, seja na forma de aumentos de benefícios ou de redução de contribuições.Pena Pinheiro, que tomou posse hoje como novo titular da SPC, informou que a intenção da recomendação é "alertar" os dirigentes para que, antes de fazerem essa divisão de ganhos, observem se as entidades estão de acordo com todas as exigências para cumprimento futuro dos compromissos. Ele citou como exemplo a necessidade de ajuste dos cálculos atuariais à luz das expectativas mais longas de vida dos beneficiários. "É preciso usar o princípio da precaução e do conservadorismo", comentou o novo secretário.O ex-secretário da SPC Leonardo Paixão acrescentou que é "natural" que um dirigente de entidade que está com bons resultados hoje queira dividir os ganhos ainda na sua gestão, mas é preciso que os fundos estejam atentos aos compromissos futuros que precisam ser honrados e às mudanças econômicas que estão se processando no mundo. "O órgão fiscalizador não está preocupado somente com a fotografia do momento, mas com a solvência do sistema", completou o novo secretário.Entre os exemplos mais notórios de entidades que têm registrados superávits nos últimos anos está a Previ - Caixa de Previdência dos Empregados do Banco do Brasil. Dona de um patrimônio de R$ 130 bilhões, a Previ baixou as contribuições dos empregados e da empresa num primeiro momento e depois zerou as contribuições.A recomendação, segundo o novo secretário, será submetida à aprovação do Conselho Gestor de Previdência Complementar (CGPC) - formado por representantes do governo, dos participantes e dos fundos de pensão - o que deverá acontecer até o final de março. A intenção é que a recomendação evolua gradualmente para se tornar uma resolução do conselho, o que imporia punições às fundações que não a cumprirem.

ISABEL SOBRAL, Agencia Estado

19 de fevereiro de 2008 | 17h26

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