Pensões por morte representam 22% dos benefícios pagos pelo INSS

As pensões por morte, cujas regras de concessão podem ser alteradas por meio de projeto elaborado pelo governo federal, representam 22% dos benefícios pagos pela Previdência Social no Brasil, segundo dados do ministério. É a terceira maior despesa do INSS, depois de aposentadorias por tempo de contribuição e por idade.

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 de junho de 2012 | 03h05

Em abril, último dado disponível, havia 6,85 milhões de pessoas recebendo o benefício, uma despesa mensal de R$ 5,2 bilhões.

De acordo com o ministério, se forem somadas as pensão por morte de servidores públicos, a despesa chega a 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB), um recorde quando comparado a países desenvolvidos. Isso é mais que o dobro do que gastam França, Portugal e Japão, por exemplo, e mais de quatro vezes a despesa de Espanha, Reino Unido e Alemanha.

O valor médio das pensões por morte é de R$ 756, muito próximo da média das aposentadorias (R$ 866). Por isso, segundo o ministério, o Brasil é considerado um país com aposentadorias "relativamente baixas" e pensões "muito generosas".

Uma das propostas em estudo é estabelecer carência de número de contribuições para concessão do benefício, conforme afirmou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Hoje, viúvos de pessoas que fizeram uma única contribuição têm direito a benefício integral (pelo teto do INSS) e vitalício, ao contrário do que acontece na maioria dos países./ E.C.

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