Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Pequenas empresas terão preferência em licitação

Decreto determina que contratos de até R$ 80 mil para serviços prestados ao governo serão exclusivos para PMEs

Tânia Monteiro, Isadora Peron , Rachel Gamarski , O Estado de S.Paulo

07 de outubro de 2015 | 02h01

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff assinou decreto que beneficia as micro e pequenas empresas em serviços prestados ao governo federal. Pelo decreto, licitações de até R$ 80 mil serão exclusivas para micro e pequenas empresas. Acima disso, em caso de empate, esse tipo de empresa terá preferência.

Em seu discurso, Dilma voltou a reconhecer que o País enfrenta momentos de dificuldade, mas reiterou que este é um momento de travessia. "Estamos atravessando momento em que quanto mais rápido fizermos a travessia, melhor para o Brasil, uma das pontes é simplificar e buscar trabalhar unidos pelo interesse do País", declarou a presidente na cerimônia.

Em sua fala, Dilma aproveitou, ainda, para dar um recado e fazer um apelo ao Congresso, que está prestes a votar os vetos presidenciais, que se forem derrubados, podem gerar um rombo no orçamento de mais de R$ 60 bilhões, ao pedir aos parlamentares que coloquem os interesses do País acima de tudo. "Para mim, um país do tamanho do Brasil, para ser democrático, tem de exercer a democracia e a capacidade de articular. Este país tem que perceber em suas lideranças quando os interesses do país devem ser colocados acima de todos interesses", declarou.

A presidente Dilma defendeu as micro e pequena empresas e salientou que o interesse delas é o mesmo interesse do Brasil e lembrou a capilaridade delas. "Daremos prioridade aos pequenos negócios, que têm grande capacidade", comentou, acrescentando que o decreto assinado "busca reconhecer e auxiliar o pequeno empresário".

O decreto deixa de exigir ainda legalidade fundiária para as pequenas empresas, sob a alegação que não é possível exigir este tipo de comprovação porque alguns lugares foram ocupados ilegalmente. "Não tem como exigir legalidade fundiária em favelas e lugares mais simples."

Em seu discurso, a presidente fez inúmeros elogios ao ex-ministro Guilherme Afif Domingos, que teve sua pasta das Micro e Pequenas Empresas extinta na reforma ministerial. Segundo fontes, Afif foi convidado para assumir a presidência do Sebrae, em substituição a Luiz Barretto, que está à frente da entidade desde 2011. Em março, Barretto havia sido reeleito para dirigir o Sebrae até 2019.

Ao final do seu discurso, Afif fez questão de expressar a sua lealdade à petista. "Não importa onde estivermos, nós estaremos juntos", disse, durante a cerimônia no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal. Dilma agradeceu o trabalho do ex-ministro, a quem chamou de "amigo" e classificou como um "batalhador" pela micro e pequena empresa. "Tenho certeza que essa saída vai representar uma volta por cima", disse.

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