Pequenos acionistas correm atrás de seus direitos

O relacionamento entre acionistas minoritários e empresas que possuem ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) não é muito ajustado no Brasil. Os investidores que têm em mãos apenas uma pequena parcela dos papéis de uma companhia não costumam dispor de muitas informações sobre o andamento dos negócios da empresa. A Associação Nacional de Investidores do Mercado de Capitais (Animec) foi criada em 1999 com a tarefa de defender os pequenos acionistas diante dos controladores dos papéis. O presidente da entidade, Waldir Corrêa, diz que no Brasil a legislação que regulamenta o mercado de ações é bastante fraca e recheada de falhas, apesar da criação da Lei das Sociedades Anônimas, a chamada de Lei das S.As. "Um problema grave do nosso mercado de capitais são aquelas empresas que não prestam nenhum tipo de serviço aos pequenos acionistas. Nesses casos, eles ficam totalmente sem proteção", diz.CVM analisa reclamaçõesAs reclamações contra as companhias abertas que têm ações na Bolsa ficam a cargo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão federal que recebe as queixas dos investidores, encaminha-as para uma área específica (mercado, empresa, agronegócios, etc.) e em seguida esclarece se a reivindicação procede ou não.Caso descubra irregularidades ao apurar as denúncias, a Comissão tem o poder de multar as empresas envolvidas ou aplicar a elas outras punições. Um exemplo aconteceu em novembro de 2000, quando o Crédit Suisse First Boston Garantia recebeu multa no valor de R$ 250 mil por ter se beneficiado com informações privilegiadas sobre o processo de venda da Lojas Renner à companhia JC Penney.A superintendente de orientação aos investidores da CVM, Sheila Lima, diz que o volume de queixas encaminhadas à comissão aumenta bastante quando alguma empresa passa por um processo de fusão, aquisição ou falência. "Nessas situações, o pequeno acionista se sente meio perdido quanto ao valor de seus papéis e então nos procurar para esclarecer suas dúvidas".Animec faz levantamentoA Animec fez um levantamento das companhias com ações na Bolsa que menos possuem reclamações de pequenos acionistas na CVM. Entre 17 empresas que compõem a carteira teórica do Ibovespa - índice que mede a valorização das ações mais negociadas na Bovespa -, apenas três passaram no teste, sem nenhum tipo de queixa: Brasil Telecom Participações, Itaú e Vale do Rio Doce. Outras quatro não possuem registro de reclamação nos últimos três anos: Bradesco, Embraer, Globo Cabo e Itaúsa.As dez empresas que acumulam queixas de pequenos investidores são: Ambev, Brasil Telecom, Cemig, Embratel, Eletrobrás, Petrobras, Telemig Celular Participações, Tele Centroeste Celular, Telemar e Telesp Celular.

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