Perdão às dívidas de países africanos soma US$ 717 mi

Governo defende medidas como estratégicas, mas, em alguns casos, críticos dizem que perdão acaba beneficiando ditaduras

RAFAEL MORAES MOURA , BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de julho de 2013 | 02h14

Em um gesto criticado por, em alguns casos, beneficiar ditaduras, a presidente Dilma Rousseff e o seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, renegociaram US$ 1,036 bilhão de dívidas de países - quase todos africanos. Desse volume, US$ 717 milhões foram perdoados - 69,2% do volume total das operações financeiras.

Em dois anos e sete meses, Dilma reestruturou a dívida de cinco países - US$ 431,2 milhões -, dos quais US$ 280,3 milhões foram perdoados. Foram beneficiados Gabão, Senegal, Sudão, República do Congo e São Tomé e Príncipe - neste último, a dívida foi reescalonada e os prazos de pagamento alterados.

A maioria dessas dívidas foi adquirida a partir de meados dos anos 1960, em financiamentos à exportação de bens e serviços brasileiros realizados por meio de convênio de crédito entre o Banco do Brasil e governos estrangeiros, via Fundo de Financiamento às Exportações (Finex), hoje extinto.

Nos oito anos de Lula (2003-2010), foram perdoados US$ 436,7 milhões em dívidas de quatro países: Moçambique (US$ 315,1 milhões), Nigéria (US$ 84,7 milhões), Cabo Verde (US$ 1,2 milhão) e Suriname (US$ 35,7 milhões). Em Moçambique, foram perdoados 95% da dívida, a maior proporção da década.

"Na África nós temos tido um grande empenho em expandir as nossas relações culturais, comerciais e de investimento. Para tornar mais fluida essa relação, viemos resolvendo esses problemas para poder ter uma relação agora mais efetiva", disse Dilma em maio passado, durante viagem à Etiópia para participar das comemorações dos 50 anos da União Africana.

Renegociação. Na ocasião, Dilma anunciou que reestruturaria a dívida de 12 países africanos - ainda falta o Senado aprovar relatórios de Costa do Marfim, República da Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, República Democrática do Congo, Tanzânia e Zâmbia. A legislação autoriza a União a conceder "remissão parcial" - e não total - das dívidas, em negociações bilaterais ou entendimentos do Clube de Paris - um fórum intergovernamental de credores.

"O mecanismo de alívio das dívidas é positivo para os países endividados, pois abre novas formas de investimento externo. E também para o país que alivia a dívida, que geralmente quer investir no país endividado. É uma forma clássica, não inventada pelo Brasil", disse José Flávio Sombra Saraiva, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) e autor do livro África Parceira do Brasil Atlântico.

No caso de Moçambique, observa Saraiva, a renegociação da dívida começou no governo de Fernando Henrique Cardoso e produziu resultados positivos. O perdão, no entanto, não deve ser praticado "de forma automática e para todos", avalia.

"Que o país africano apresente desempenho na construção de sociedade e governo democráticos. Deverá haver aí uma barreira democrática. Esse seria um elemento importante, pedagógico mesmo, se o Brasil quer exportar um modelo diferente da China", acrescenta o professor.

Para o senador José Agripino (RN), presidente nacional do DEM, a renegociação é uma "doação maquiada". "É agressão à pobreza brasileira perdoar dívida de país corrupto onde ditador tem quatro Rolls-Royce e três Ferrari", critica Agripino, que atribui a renegociação às tentativas do governo de conquistar um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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