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Perdas com CPMF serão compensadas, diz Everardo

O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, garantiu que o governo federal adotará medidas compensatórias, eventualmente, com o aumento de alíquota de imposto, caso a Câmara de Deputados não aprove nos próximos dias a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até dezembro de 2004. "Temos uma meta de superávit primário e vamos cumpri-la. O atraso da aprovação tem um custo de R$ 400 milhões por semana", disse, após assinar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para a unificação dos cadastros estadual e federal de pessoas jurídicas. Segundo Everardo, toda a arrecadação da CPMF está prevista no Orçamento Geral da União deste ano e, ao contrário do que parlamentares do PFL têm afirmado, o aumento da arrecadação da Receita neste início de ano em 20%, em relação ao mesmo período do ano passado, não será suficiente para compensar o fim da CPMF. "A medida compensatória só será adotada para compensar uma ausência de receita prevista no Orçamento", argumentou. De qualquer forma, Everardo disse que as projeções do governo indicam que a CPMF será votada na Câmara "entre hoje e amanhã".Everardo recusou-se a dizer qual seria o plano alternativo preparado pela Receita para compensar eventual perda da CPMF. "Eu nunca vi ninguém divulgar o plano B antes do A. Só vamos divulgar as medidas compensatórias se o plano A (prorrogação da CPMF) não funcionar", afirmou, informando que a meta de arrecadação da Receita para 2002 está mantida em R$ 210 bilhões.

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