AFP PHOTO / DOUGLAS MAGNO
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Greve dos caminhoneiros: entenda o movimento que parou o Brasil

Entenda o que esteve em jogo na paralisação que caminhoneiros realizaram pelo Brasil, causando uma crise de abastecimento

O Estado de S.Paulo

22 Maio 2018 | 20h58
Atualizado 08 Junho 2018 | 19h51

Quando anunciaram uma paralisação para o dia 21 de maio, pouca gente acreditaria que somente dez dias depois os caminhoneiros começariam a desmobilizar um evento que pararia o País. A greve causou uma crise sem precedentes no abastecimento do Brasil, levando o governo a criar, às pressas, um pacotão de medidas para a categoria. Abaixo, relembre a a cronologia dessa greve e entenda os motivos da manifestação.

O que motivou a greve?

Desde que a Petrobrás iniciou sua nova política de preços para os combustíveis, em 3 de julho do ano passado, até o primeiro dia da greve dos caminhoneiros, o óleo diesel teve alta de 56,5% na refinaria, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). O valor passou de R$ 1,5006 para R$ 2,3488 (sem contar os impostos). O aumento acompanhou a cotação do petróleo no mercado internacional, exatamente a intenção da estatal. Mas, para os caminhoneiros, essa elevação dos preços encareceu os custos da atividade. Na segunda-feira, dia 21 de maio, eles iniciaram protestos que paralisaram rodovias no País, culminando com o desabastecimento de produtos e de combustível nas cidades. 

O que os caminhoneiros reivindicavam?

A principal reivindicação dos caminhoneiros era a redução da carga tributária sobre o diesel. Os motoristas pediram a zeragem da alíquota de PIS/Pasep e Cofins e a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Os impostos representavam quase a metade do valor do combustível na refinaria. Segundo eles, a carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo do frete. 

Quais foram as reivindicações atendidas pelo governo?

O governo anunciou uma redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, provenientes da zeragem da Cide sobre o combustível e de uma diminuição da alíquota de PIS/Cofins. Além disso, se comprometeu a publicar uma tabela que regulamentava preços mínimos para o preço do frete. Sua primeira versão foi contestada por produtores rurais e pela indústria, que alegavam que a cobrança do frete iria inviabilizar o setor produtivo. Foi elaborada uma segunda versão, que reduzia em média 20% dos valores mínimos dos fretes. Poucas horas após ser publicada e com críticas de diversos setores, o governo revogou a tabela. Houve também a isenção da cobrança de eixo suspenso de caminhões vazios em pedágios, em todo território nacional e a garantia de que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contrate 30% de seus fretes com caminhoneiros autônomos. 

Qual é o impacto fiscal das medidas?

Sem espaço para aumentar impostos, o governo cortou incentivos para setores da indústria para bancar os R$ 13,5 bilhões da chamada “bolsa caminhoneiro”, destinados aos subsídios ao diesel. Desse total, R$ 4 bilhões virão com o aumento da arrecadação gerado pelo fim de programas de incentivos às empresas. Os R$ 9,5 bilhões restantes serão pagos com reservas financeiras do governo e corte de verbas para várias áreas, inclusive saúde, educação, moradia e saneamento básico. O governo também cancelou despesas de 40 obras em rodovias, além de patrulhamento.

Qual foi o impacto da greve dos caminhoneiros na economia?

Segundo a coordenadora do boletim de macroeconomia do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas, Silvia Matos, o impacto da greve dos caminhoneiros será de cerca de R$ 15 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Segundo ela, isso representa um recuo de 0,2% na previsão de crescimento do PIB. Entretanto, projeções preliminares de diversos segmentos da economia consultados pelo Estado apontam para perdas de mais de R$ 75 bilhões. 

Qual foi o total de multas aplicadas pelo governo?

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação de 46 transportadoras sujeitas a multas por obstrução de rodovias durante a paralisação de caminhoneiros. Na petição, a AGU cobra R$ 506,5 milhões das empresas. Com os R$ 339,5 milhões que já eram cobrados de outras 96 transportadoras, o valor total que deverá ser pago pelas companhias já chega aos R$ 846 milhões.  As infrações foram constatadas pela Polícia Rodoviária Federal. Nesta sexta-feira, 08, o ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido da AGU.

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