Périplo do investimento

1ª etapa - Elaborar projeto Projeto Básico: o ministério reserva dinheiro para elaborar um projeto. No caso de uma estrada, por exemplo, esse projeto dirá quantos quilômetros serão feitos, qual o método de trabalho a ser empregado e qual o orçamento. Isso se chama Projeto Básico, posteriormente detalhado no chamado Projeto Executivo Licitação: o ministério faz uma licitação para contratar uma empresa que faça os projetos Análise: o ministério recebe os projetos e pede ajustes. Se a obra for uma concessão, é preciso fazer estudos de viabilidade econômica. O que pode dar errado: o projeto pode ter problemas de qualidade e precisar ser refeito; podem faltar técnicos para acompanhar o trabalho; o ministério pode não ter reservado dinheiro para os projetos; a contratação da empresa pode ser questionada na Justiça por alguma concorrente derrotada 2ª etapa - Obter licenciamento ambiental Licença: o ministério emite um Termo de Referência para iniciar o processo de licenciamento ambiental. Esse termo é aprovado pelo órgão ambiental Impacto: o ministério ou a empresa responsável pela obra fazem um Estudo de Impacto Ambiental e um Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) que é aprovado pelo órgão ambiental Audiências: é preciso realizar audiências públicas para discutir o projeto com a população local e outros interessados Ajustes: o órgão ambiental emite licença prévia. Nessa etapa, podem ser feitas exigências a serem atendidas antes do início da obra O que pode dar errado: o Ministério Público pode parar a obra com decisão da Justiça de primeira instância; os órgãos de defesa ambiental podem pedir informações complementares antes de emitir a licença; dependendo da área, pode haver desentendimentos entre o autor do estudo de impacto ambiental e órgãos como Funai e Iphan 3ª etapa - Escolher quem faça a obra Edital: o ministério ou agência reguladora (se for concessão) faz um edital. O edital é submetido a uma audiência pública Licitação: com base no edital, a obra vai a licitação (uma espécie de leilão para escolher a empresa vencedora) O que pode dar errado: o processo pode ser paralisado na Justiça por várias razões - uma empresa que saia derrotada da licitação e não concorde com o resultado; o Ministério Público, desconfiado de alguma falha no processo de licitação; o TCU, por discordar de alguma questão regulatória; o governo pode desistir da obra 4ª etapa - Assinar o contrato Contrato: o ministério assina o contrato com o vencedor Licença: é preciso obter a licença ambiental de instalação, emitida depois que o órgão de defesa ambiental se certifica que as exigências feitas foram cumpridas O que pode dar errado: podem ser feitas novas exigências para a proteção do meio ambiente; Ministério Público pode novamente paralisar a obra; TCU pode parar a obra; pode faltar dinheiro no Orçamento; o marco regulatório pode mudar, obrigando uma revisão no contrato; a empreiteira pode falir