O Brasil também tem exemplos de programas sociais que usam avaliações de impacto em educação e saúde, como as que deram o prêmio Nobel de Economia na última segunda-feira, 14, à francesa Esther Duflo, ao indiano Abhijit Banerjee e ao norte-americano Michael Kremer.
Os três são referência na medição dos efeitos de políticas públicas que tentam diminuir a pobreza, em diferentes áreas, como concessão de crédito, cuidados com a saúde, educação e acesso à tecnologia. Segundo o comitê do Nobel, "os testes de campo tornaram-se padrão para economistas dedicados ao desenvolvimento que querem investigar os efeitos dessas medidas para reduzir a pobreza" em países da África e na Índia.
O argumento deles é que, através de testes randômicos (com sorteios), se consegue saber quais programas sociais realmente funcionam. Para isso, eles adaptaram para a economia os experimentos aleatórios controlados (RCT, na sigla em inglês), geralmente usados na medicina, em que um novo medicamento, por exemplo, é testado em apenas um grupo de pessoas, enquanto o outro recebe um placebo.
Um dos exemplos de experimentos desse tipo que acontecem no Brasil é o programa Jovem de Futuro, do Instituto Unibanco, uma iniciativa que busca melhorar o desempenho de estudantes de escolas públicas de ensino médio. O programa existe há 12 anos e já passaram por ele 3 milhões de jovens de 1.200 escolas.
"A escolha do Nobel referenda a importância de usar a economia a serviço de tomar decisões baseadas em evidências, não em achismos", diz o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques. "No projeto, a gente consegue avaliar e corrigir o que precisa ser corrigido." Ele cita um teste que apontou que algumas ações davam resultado em melhora da aprendizagem, mas que havia uma piora da percepção que os alunos tinham do ambiente escolar. Isso pôde ser corrigido graças aos testes.
Outro exemplo é o programa Mãe Coruja, do governo de Pernambuco, que oferece apoio e atendimento às mães antes e depois do nascimento dos seus filhos. O programa tem resultados positivos na redução da mortalidade infantil no Estado.
O Estado nordestino também usa a avaliação de impacto no programa Chapéu de Palha, que concede subsídio a agricultores de cana-de-açúcar e de fruticultura irrigada, em época de entressafra, e a pescadores artesanais, para compensar as condições adversas de trabalho. O projeto beneficia cerca de 41 mil pessoas, com transferência de renda de R$ 40 milhões por ano.
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O método usado pelos ganhadores do Nobel tem se tornado popular entre os economistas. Há críticos, no entanto, vindo de um outro ganhador do prêmio. O economista Angus Deaton, vencedor do Nobel de 2015, questiona se os experimentos feitos em um determinado país poderiam ser transpostos para outro, sem prejuízo.
Pesa a favor da avaliação de impacto a possibilidade de os governos direcionarem os recursos, cada vez mais escassos, para medidas que têm resultados mais efetivos. "Os políticos precisam saber: de todas as coisas que posso fazer, qual é a melhor maneira de atingir os meus objetivos? Em tecnologia, gastamos muito tempo tentando achar a maneira mais barata para fazer uma coisa, então, por que não fazer isso com política social?", disse Esther Duflo, em uma palestra de 2010.
Para Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco, a experiência do programa de incentivo escolar que eles desenvolvem em diferentes Estados do Brasil têm tido resultados positivos. "O que fizemos no projeto-piloto pôde ser transposto em larga escala sem prejuízo."
Em um artigo, o professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Ricardo Paes de Barros defendeu que a avaliação serve para identificar os aspectos do desenho e a forma de implementação do programa que necessitam aperfeiçoamento e serve como fonte de informações para a elaboração de programas similares no futuro.
