Pessoas físicas garantiram a arrecadação federal

A arrecadação federal de R$ 83,7 bilhões, em novembro, acusou alta real de 0,45% em relação a novembro de 2011, após cinco meses consecutivos de queda. O crescimento foi atribuído ao recolhimento do Imposto de Renda (IR) sobre uma operação de venda de participação acionária. No mês passado, as pessoas físicas recolheram ao Fisco R$ 2,38 bilhões em IR, ante R$ 1,49 bilhão, em novembro de 2011.

O Estado de S.Paulo

25 de dezembro de 2012 | 02h04

A Receita considerou "atípico" o resultado, mas, com o real desvalorizado, mais investidores estrangeiros têm adquirido empresas brasileiras e as operações, em geral, geram lucros tributáveis. O câmbio parece ter influenciado outros itens - por exemplo, houve alta de 44,33% no IR de residentes no exterior.

Mesmo diante do baixíssimo crescimento do PIB e os incentivos fiscais crescentes proporcionados pelo governo a setores escolhidos, a receita dá sinais de se sustentar, porque a distribuição da carga não é uniforme.

De janeiro a novembro, a arrecadação de R$ 948,3 bilhões mostrou crescimento real de 0,68% em relação a igual período de 2011. Cresceram o Imposto sobre Importação (11,5%), o IPI vinculado a importações (12,8%), além da receita previdenciária, recolhimentos de Cofins e PIS-Pasep e a CSLL sobre entidades financeiras.

Mas o destaque foi o IR recolhido na fonte sobre os rendimentos do trabalho (3,8%), adicionando R$ 2,6 bilhões à receita do ano. Enquanto isso, caíam o recolhimento de IRPJ, de CSLL, de IOF e do IPI em geral.

A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, atribuiu a melhora da arrecadação às medidas oficiais. Na comparação entre novembro de 2011 e novembro de 2012, a Receita identifica uma reação recente da indústria, além do crescimento das vendas de bens e serviços e da massa salarial, o que favoreceu a coleta de tributos. O desafio será manter esses resultados.

Há, de fato, mudanças no comportamento da receita. Mas mais significativa do que a queda da receita da Cide-Combustíveis, que deixou de ser cobrada, é a retração no recolhimento de IR sobre rendimentos de capital. Isso se deve ao corte dos juros, que reduz o custo da dívida, mas tem impacto desfavorável na receita.

A melhora na economia poderá ajudar o desempenho da arrecadação, em 2013, mas novas desonerações tornarão mais difícil atingir metas de desempenho - como a de obter aumento da receita de 1%, neste ano.

A arrecadação depende do crescimento, mas o governo não sabe o que fazer para que o Brasil cresça. É esse o maior nó da Receita Federal.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.