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Pessoas físicas são isentas de IR em fundos imobiliários da Bolsa

Apliquei na

Por Fabio Gallo e colunista
Atualização:

NTN-B no Tesouro Direto com vencimento em 2035. Se eu resgatar em 2015, como é feito o pagamento dos rendimentos? É proporcional ou eu vou sair perdendo?

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Em casos de resgate antecipado, como esse, o valor depende das flutuações do mercado financeiro. Qualquer tipo de investimento pressupõe risco e há a possibilidade de perda. Se você possui uma NTN-B vai receber o juros (cupons) sobre o valor nominal atualizado pelo IPCA a cada seis meses, em 15 de maio e 15 de novembro. A venda antecipada das NTN-B ocorre sempre às quartas-feiras. Na data, caso a taxa de juros tenha subido em relação à taxa de compra, o papel terá perdido valor e o investidor poderá ter prejuízo. O caso contrário, também, é verdadeiro. Se a taxa de juros cair em relação ao momento da compra, o título terá maior valor e o investidor vai sair com lucro. Quem resgatar o título somente na data de vencimento vai obter exatamente a rentabilidade oferecida no momento da compra. As NTN-B são indicadas para o investidor que quer obter rentabilidade em termos reais, mantendo seu poder de compra, protegido das flutuações do IPCA durante a aplicação.

Caso a sua aplicação seja em uma NTN-B Principal não há pagamento de juros semestrais. Esse papel possui fluxo de caixa simples. Em outros termos, o investidor compra o título e o rendimento é acumulado. No resgate, ele recebe o valor de face somado à rentabilidade, na data de vencimento do título.

Como investir em fundos imobiliários de investimento? Os papéis que se encontram à venda na Bolsa são cotas de pessoas que querem sair do fundo ou o fundo que abriu capital e está negociando na Bolsa? Além disso, o que caracteriza um fundo de investimentos imobiliários? Ele precisa, necessariamente, ser negociado na Bolsa para se classificar como investimento isento de cobrança de Imposto de Renda?

Para investir em fundos imobiliários você deve ter uma conta em uma corretora que negocia cotas desses fundos. O site da BM&FBovespa traz a relação de corretoras que podem atender ao seu interesse. Como característica, esse tipo de fundo aplica os seus recursos em empreendimentos imobiliários, como edifícios comerciais, centros comerciais, hospitais, entre outros. O retorno do capital investido se dá por meio da distribuição de resultados do fundo (o aluguel pago pelo empreendimento, por exemplo) ou pela venda das cotas, podendo gerar ganho de capital. Por serem fundos fechados, quando o investidor quiser adquirir cotas ou vender parte ou todo seu investimento ele deve negociá-las na Bolsa ou em balcão. A rentabilidade mensal é isenta de Imposto de Renda caso a pessoa física possua menos de 10% das cotas, o fundo tenha mais de 50 investidores e as cotas sejam negociadas exclusivamente em Bolsa ou mercado de balcão organizado. Esses fundos são isentos de impostos, como PIS, Cofins e IR, em relação aos investimentos imobiliários e não sobre as receitas financeiras obtidas com as aplicações em renda fixa do saldo de caixa do fundo. Para terem o benefício, devem distribuir, pelo menos a cada seis meses, 95% de seus resultados de caixa aos cotistas. Também não podem investir em empreendimento imobiliário que tenha como incorporador, construtor ou sócio de imóvel pertencente ao fundo um cotista que possua mais de 25% das cotas.

Comprei um carro há 30 meses por meio de um financiamento de 60 meses. Não está sendo fácil pagar as prestações porque não tenho condições de quitar o restante do financiamento. Como posso me livrar deste gasto mensal?

Não há outra saída nesse caso a não ser vender o carro. O importante é você se livrar desse financiamento o mais rápido possível. Caso contrário, você ficará inadimplente e, possivelmente, com o nome sujo. Em situações como essa, as pessoas ficam sem saber o que fazer e usualmente acabam tomando decisões financeiras piores, que aumentam o problema em vez de obter solução. Como você está com o problema, aparentemente, ainda no início, não pense duas vezes: venda o carro. O melhor é que você oferte o veiculo pelo jornal ou pela internet para tentar vender diretamente a uma pessoa interessada, mesmo que você tenha que reduzir um pouco o preço, mas caso isso demore demais, procure pelas revendas de veículos usados até encontrar uma oferta razoável. É importante que você refaça seu orçamento de maneira rigorosa para poder se restabelecer e daqui a algum tempo poder comprar novamente um carro com mais estrutura financeira, sem ter de passar por problema algum.

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* FÁBIO GALLO É PROFESSOR DE FINANÇAS DA FGV, DA PUC-SP

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