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Petistas querem novo indexador para dívidas

Os cinco governadores do PT vão cobrar da presidente Dilma Rousseff a mudança no índice que corrige as dívidas dos Estados. Reunidos ontem com o presidente do partido, Rui Falcão, eles avisaram que engrossarão o coro das pressões para que sejam adotados outros parâmetros de pagamento dos débitos.

Vera Rosa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2011 | 00h00

"É inexplicável o castigo dos governos estaduais, que pagam suas dívidas com a União às expensas de uma taxa de juros que não cabe mais no jogo", resumiu o governador da Bahia, Jaques Wagner, em referência ao Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). "Por que os Estados têm de ser sacrificados e pagar mais do que todo o mercado financeiro está pagando?"

Segundo Wagner, o IGP-DI supera o índice de correção dos próprios empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), indexado pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6% ao ano. "Ninguém quer quebrar a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas, se um índice mais baixo vale para instituições privadas, por que não vale para os governos dos Estados?"

Estados e municípios usam no máximo 13% da receita corrente líquida para pagar a prestação das dívidas, mas o valor não cobre a parcela inteira. Pior: o restante passa a integrar o saldo devedor. "Queremos usar critérios universais", argumentou o governador de Sergipe, Marcelo Déda. No encontro na residência do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, os petistas subscreveram a "Carta de Brasília", na qual afirmam que querem "reorganizar o perfil da dívida dos Estados com a União", sem violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para os governadores, é preciso compensar eventuais perdas decorrentes da reforma tributária e promover "uma redução razoável dos repasses dos juros e amortizações que são feitos mensalmente".

O tema será debatido hoje na reunião entre governadores do Nordeste e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a reforma tributária. "A discussão de alíquota do ICMS interessa, mas achamos que é preciso abrir esse cardápio para que seja examinado o índice de majoração dos pagamentos da dívida", insistiu Déda.

Pressão

JAQUES WAGNER

GOVERNADOR DA BAHIA

"Se um índice mais baixo vale para instituições privadas, por que não vale para os governos dos Estados?"

MARCELO DÉDA

GOVERNADOR DE SERGIPE

"Queremos critérios universais"

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