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Petro-Sal terá no máximo 130 pessoas, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que o fundo social que vai receber parte dos recursos da União relativos à exploração da camada do pré-sal poderá também vir a ser um investidor e integrar consórcios que vierem a fazer investimentos na produção do pré-sal. Já a nova estatal que vai representar a União nos contratos de partilha, a Petro-Sal, não poderá ser sócia de consórcios de empresas, explicou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

LEONARDO GOY E CÉLIA FROUFE, Agencia Estado

31 de agosto de 2009 | 19h40

Segundo Lobão, a Petro-Sal terá, no máximo, 130 funcionários. "Será uma empresa de pouco capital, mas intensiva em cérebros", acrescentou Dilma. A ministra admitiu que o fundo social poderá ter de aplicar também parte de seu estoque em projetos sociais e não somente os rendimentos das aplicações que vier a fazer. "Na Noruega, o fundo só aplica os seus rendimentos. Mas, no Brasil, teremos de fazer uma gestão adequada a nossa situação", disse ela, afirmando que essa destinação será definida pela comissão gestora do fundo.

Dilma afirmou que o fundo social criado junto com a nova empresa estatal do pré-sal será gerenciado por instituições financeiras. Ela explicou, no entanto, que essas instituições ainda não foram escolhidas nem há expectativa de se abrir licitação para início da concorrência. "Não vamos tomar medidas práticas enquanto a proposta do governo não passar no Congresso", disse.

A ministra disse que a nova estatal do pré-sal será fiscalizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que continuará a fazer todas as licitações do setor. "Nosso modelo é de pesos e contrapesos. A Petro-Sal vai fiscalizar o custo de produção do óleo e a ANP vai olhar a Petro-Sal", disse a ministra.

A ministra ressaltou que, num sistema como o de partilha, em que a produção é dividida entre a União e as empresas contratadas, onde pode haver prejuízos ao poder público é justamente no custo, já que, da produção bruta, o resultado a ser partilhado corresponde ao total menos o equivalente ao reembolso dos custos de operação.

Questionada por um jornalista estrangeiro por que o governo optou pela utilização de títulos públicos para a capitalização da Petrobras e não preferiu usar dinheiro, Dilma respondeu: "Porque achamos melhor o outro caminho".

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