Sergio Moraes/Reuters
Sergio Moraes/Reuters

Petrobras e Acelen são notificadas para que esclareçam aumento dos preços dos combustíveis

Notificação foi feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça

Sandra Manfrini, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2022 | 21h45

BRASÍLIA - A Petrobras e a empresa Acelen foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, para que esclareçam sobre o aumento de 18,8% da gasolina e de 24,9% no diesel, anunciado na quinta-feira, 10. A notificação foi feita na noite de ontem ainda, após o registro de filas de consumidores em postos de abastecimento em todo o País, segundo informou o Ministério da Justiça.

O anúncio dos aumentos de preços da gasolina, diesel e gás de cozinha foi feito ainda na manhã desta quinta-feira pela Petrobras, após quase dois meses com os preços congelados. Poucas horas após o anúncio, motoristas já formavam filas em vários postos de combustíveis pelo País para conseguir abastecer antes da alta dos preços. 

"Esse movimento da Petrobras vai no mesmo sentido de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda", informou a Petrobras ontem em nota, referindo-se aos aumentos promovidos este ano pela Acelen, controladora da refinaria de Mataripe, na Bahia, única refinaria vendida pela Petrobras até o momento, e que estão acima do preço da estatal.

Segundo nota divulgada pelo Ministério, a Petrobras já tinha sido notificada em outubro do ano passado, pelo mesmo motivo, "porém, em resposta enviada à Senacon, a empresa não encaminhou com clareza os questionamentos levantados à época". "A petrolífera deveria fornecer informações para a compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem realizadas sugestões para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor."

A Acelen terá prazo de 10 dias para responder os questionamentos. A empresa foi notificada, segundo o ministério, em razão das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre a elevação de preços de combustíveis produzidos pela refinaria. "A informação é de que os combustíveis estavam custando 6,4% a mais do que o vendido pela Petrobras, elevando assim, o preço nas bombas."

Na notificação, a Senacon pede para que a Acelen justifique de qual maneira as variações do preço do barril do petróleo no mercado internacional e o dólar influenciam nos valores dos combustíveis. Também foi cobrado que a empresa encaminhe o valor médio praticado nos últimos meses e o volume de produção, assim como medidas adotadas para reduzir os impactos da alta de preços.

A Acelen publicou em seu site nota de esclarecimento na qual informa que os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe "seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete". "Nos últimos dez dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$ 115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção", diz a empresa.

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