Paulo Whitaker/Reuters
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Ações da Petrobrás fecham em queda de mais de 4%

Estatal foi destaque de queda na Bovespa; juiz em NY decide em 2 semanas se prossegue ou encerra a ação contra a Petrobrás

Claudia Violante,Altamiro Silva Junior, correspondente,Denise Abarca, O Estado de S. Paulo

25 de junho de 2015 | 15h04

Texto atualizado às 17h50

As ações da Petrobrás foram destaque de queda na Bovespa nesta quinta-feira, 25. Os papéis ON da estatal caíram 4,38% e os PN, 4,55%. Nesta quinta, foi divulgada a informação de que o juiz que comanda a primeira audiência da ação coletiva contra a estatal em Nova York decidirá em até duas semanas o destino da ação. O processo pode ser encerrado, como pede a empresa brasileira, ou a ação pode prosseguir, como querem os fundos, que reclamam prejuízos milionários causados pelo esquema de corrupção na companhia. Com o recuo da Petrobrás, a Bovespa encerrou com perda de 1,24%, aos 53.175,66 pontos.

O juiz federal Jed Rakoff afirmou, após uma audiência que durou cerca de 90 minutos, que vai analisar os documentos e os argumentos apresentados pelos advogados da defesa da Petrobrás e os que representam os investidores. Caso ele autorize o prosseguimento do processo, as duas partes vão poder trocar documentos sobre o caso.

A audiência realizada nesta quinta foi a primeira da ação coletiva. Rakoff ouviu por cerca de meia hora os advogados de acusação e defesa e fez uma série de perguntas sobre o esquema de corrupção na Petrobras e os envolvidos.

Roger Cooper, advogado do escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que defende a Petrobrás, argumentou que a estatal foi uma vítima do esquema de corrupção e que apenas quatro executivos sabiam das operações irregulares de pagamentos de propina - Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró.

Ele afirmou acrescentou que os ex-presidentes Graça Foster e José Sergio Gabrielli não tinham conhecimento do esquema. Cooper argumentou ainda que as perdas com propinas, estimadas em US$ 2,5 bilhões, são pequenas perto do tamanho da Petrobras.

Já o advogado do Pomerantz, escritório que representa os investidores, Jeremy Lieberman, ressaltou que há uma série de indícios de que a alta administração da Petrobras sabia do esquema de corrupção, inclusive Graça e Gabrielli, e que as operações também eram conhecidas pelo governo brasileiro e pelo Partido dos Trabalhadores. Ele citou ainda a compra inflada da refinaria de Pasadena, no Texas, que também envolveu o pagamento de propinas. Lieberman ressaltou que as estimativas divulgadas pela Petrobras sobre as perdas com corrupção não são confiáveis.

Arbitragem. Os advogados da Petrobrás argumentam que o caso não pode ser julgado nos EUA, pois a empresa é brasileira e o esquema de corrupção ocorreu no Brasil. Além disso, parte dos investidores comprou papéis no Brasil. Por isso, um dos advogados da empresa mencionou a cláusula da arbitragem. Pelo estatuo da empresa, quem comprou papéis na bolsa brasileira tem que aderir à Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) para resolver conflitos.

Os advogados de acusação argumentam que a Petrobrás tem operações nos Estados Unidos e os investidores que movem a ação coletiva compraram papéis no mercado norte-americano. Além disso, a petroleira tem papéis listados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).

Cenário interno. A agenda doméstica também trouxe resultado ruins para os investidores. Entre os indicadores, os números da arrecadação divulgados pela manhã reforçam a cautela sobre o resultado do Governo Central de maio. 

Para piorar o quadro, a notícia de que foi pedido habeas-corpus preventivo para impedir a prisão do ex-presidente Lula azedou de vez o humor dos agentes, que viram na notícia um forte componente capaz de desestabilizar o governo. 

A Ibovespa, assim, bateu mínimas e só estancou o movimento quando foi divulgada a autoria do pedido do habeas-corpus. A solicitação foi impetrada por Mauricio Ramos Thomaz, que buscava evitar eventual ordem de prisão contra ex-presidente no âmbito Operação Lava Jato. O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou o pedido ao classificá-lo como uma "aventura jurídica". Para ele, a medida "expôs" o ex-presidente. 

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