Petrobrás admite problema com avanço do álcool

Executivo da estatal critica taxação diferenciada e sonegação no setor

Kelly Lima, O Estadao de S.Paulo

10 de abril de 2008 | 00h00

O crescimento do mercado consumidor de álcool combustível no Brasil é um problema a mais para a Petrobrás, admitiu ontem o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra. Foi a primeira vez que um executivo da estatal reconheceu a concorrência direta entre o combustível de cana-de-açúcar e a gasolina. "É claro que o aumento do consumo de álcool traz problemas para a Petrobrás. Hoje, somos auto-suficientes em gasolina e, com o decréscimo desse mercado, a Petrobrás terá de exportar o excedente", disse. Há duas semanas o diretor de Abastecimento e Refino da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, havia admitido que um dos empecilhos para repassar o aumento do preço internacional do barril do petróleo aos preços da gasolina era a concorrência com o álcool no mercado interno. O Brasil exporta hoje a gasolina por um preço menor do que poderia vender no País. Dutra criticou o que chamou de "distorções" do mercado de álcool, que puxam para baixo o preço do combustível. E apontou a sonegação e a taxação diferenciada como as principais causas dessas distorções. Com relação à taxação, ele lembrou que os impostos sobre os dois combustíveis são diferentes. "O álcool não paga a Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) como a gasolina e tem taxação diferenciada. E o governo não sinaliza que deverá mudar isso no curto prazo", afirmou. No caso da sonegação, Dutra acredita que com a Medida Provisória 413/08 que, em um de seus artigos, prevê a concentração do pagamento de impostos sobre a comercialização do álcool no produtor - as usinas -, será possível reduzir o problema. Para ele, são infundadas as críticas sobre o aumento da dificuldade de fiscalização por causa do número maior de usinas que de distribuidoras. "Para abrir uma distribuidora, hoje, o capital necessário é de apenas R$ 1 milhão. E o que impede a sonegação é o risco de se perder todos os ativos e passivos por causa de uma fiscalização acirrada que encontre o crime. Uma distribuidora que sonega não tem nada a perder, ao contrário das usinas, que são empresas consolidadas e não têm como sonegar", disse, defendendo a Medida Provisória.No encerramento da audiência da Comissão de Minas e Energia que discutiu a MP 413/08, ontem, em Brasília, o superintendente de Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Edson Silva, disse que o órgão regulador estuda a possibilidade de rever a portaria que estabelece os requisitos de atuação no mercado para distribuidoras de álcool. Entre outros pontos, a agência pode elevar o capital mínimo exigido para as distribuidoras, hoje de R$ 1 milhão.

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