Petrobras ameaça cortar produção se o Rio não reduzir ICMS

O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, ameaçou hoje suspender a produção das plataformas petrolíferas P-53 e P-54, caso a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, decida cobrar um ICMS de 18% sobre o petróleo produzido no Estado. O governo do Rio poderá ter um ganho de R$ 3 milhões por mês na arrecadação por não ter reduzido a base de cálculo da tributação depois que a estatal baixou o preço da gasolina na refinaria em 6,5%.Na prática, o tributo continua sendo aplicado sobre uma média ponderada calculada pelo estado, de R$ 2,27, enquanto a média apurada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em seu levantamento semanal no estado do Rio foi de R$ 2,16 em maio.Dutra, disse, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que o petróleo é tributado nos Estados de destino e, para ele, a dupla tributação causaria uma despesa extra de R$ 5 bilhões para a estatal. "A P-53 e a P-54 , com a cobrança do ICMS, são inviáveis", afirmou. Ele disse que a lei que cria o tributo foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Rio e aguarda a sanção ou o veto da governadora.Segundo o diretor do Sindicato Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Sindicomb), Marco Mateus, a redução da base de cálculo para R$ 2,16 representaria uma queda de R$ 0,03 no preço final do combustível na bomba.

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