Gabriela Biló/Estadão
Novo aumento no preço da gasolina e do diesel nas refinarias da Petrobrás passa a valer na sexta-feira. Gabriela Biló/Estadão

Petrobrás volta a reajustar preços; gasolina já acumula alta de 34,8% no ano e o diesel, de 27,5%

A empresa destacou, em comunicado, que mantém seus preços alinhados aos do mercado internacional e que o valor cobrado do consumidor é acrescido de tributos federais e estaduais, além de outros custos

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2021 | 13h35
Atualizado 18 de fevereiro de 2021 | 23h36

RIO - A Petrobrás anunciou nesta quinta-feira, 18, o maior reajuste de preços de combustíveis do ano. O óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir desta sexta-feira, 19, e a gasolina, 10,2%. Com mais esse reajuste, o quarto desde o início de janeiro, o diesel e a gasolina já acumulam alta de 27,5% e 34,8% em 2021. Tamanho avanço de preço nas refinarias vai atingir o consumidor nesta semana e também deve aparecer nos indicadores de inflação de março. 

Os preços da Petrobrás estão alinhados aos do mercado internacional. Ou seja, quando a cotação do petróleo sobe nas principais bolsas de negociação do mundo, a estatal revisa seus valores também no Brasil. O petróleo é a matéria-prima dos combustíveis e, por isso, costuma ser usado como referência na formação dos preços dos seus derivados, como gasolina e diesel. 

Neste mês, o preço do petróleo ganhou força principalmente por conta do frio nos Estados Unidos, onde o consumo avançou e os estoques baixaram em quase 6 milhões de barris. Além disso, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep, cartel que reúne alguns dos maiores produtores globais) tem indicado cortes de produção, para forçar ainda mais a alta dos preços. 

Com a expectativa de que haja mais demanda que oferta de óleo no mundo, o produto está ficando mais caro. Em Londres, o barril do petróleo do tipo Brent fechou o pregão de quarta-feira a US$ 64,34, patamar que não era alcançado desde janeiro do ano passado, antes da pandemia de coronavírus.

Para o mercado, o anúncio de mais um reajuste de preços nesse momento é uma mostra de que a Petrobrás tem conseguido manter sua política de preços ao largo dos interesses políticos do governo. A empresa vinha sendo acusada de segurar a alta do diesel, principalmente, para favorecer os caminhoneiros, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, e para conter a inflação. Os caminhoneiros chegaram a ameaçar uma greve caso o combustível continuasse subindo na bomba.

As acusações geraram uma crise na imagem da Petrobrás, que alega autonomia em relação ao governo, seu principal acionista. No início do mês, Bolsonaro, o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniram a imprensa para reafirmar a independência da estatal. Desde então, a petrolífera anunciou dois novos reajustes. O último, nesta quinta-feira. 

Impacto na inflação

Os combustíveis vão começar a pesar no bolso da população a partir desta semana e na inflação, em março, segundo analistas de mercado. 

O economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, acredita que "tal magnitude de reajuste na refinaria deve afetar as bombas apenas no terceiro decêndio de fevereiro, com grande parte do impacto no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de março". A Armor Capital projeta alta de 0,15 ponto porcentual na inflação do mês que vem.

Até então, os consumidores não estavam sentindo tanto os reajustes nas refinarias porque os donos de postos estavam conseguindo segurar ao menos parte dos reajustes da Petrobrás. No ano, a gasolina subiu 7% na revenda e o diesel, 4,3%, segundo a consultoria StoneX.

Até chegarem à bomba, a gasolina e o diesel produzidos pela estatal passam ainda por distribuidores e revendedores. No meio do caminho, são acrescidos tributos aos seus preços. Portanto, cada elo dessa cadeia tem o seu próprio peso na formação dos valores cobrados nos postos.  

José Alberto Gouveia, representante dos revendedores de combustíveis de São Paulo, diz que, com a pandemia de coronavírus, o consumo de combustíveis caiu nos últimos meses. Esse fator, somado à concorrência, fez com que os donos de postos contivessem parte dos reajustes da Petrobrás até esta semana. Mas, a partir de agora, a tendência é que repassem a maior parte da alta para as bombas.

"Com o novo aumento, vai ser muito difícil conter o preço. Cada dono de posto vai ver o que consegue fazer. Estamos lutando contra o mercado", afirma Gouveia, acrescentando que a revenda tem reduzido suas margens de lucro e cortado custos, principalmente, demitindo funcionários. "Temos de ter rentabilidade para pagar as despesas", diz ele. /COLABOROU THAÍS BARCELLOS

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Bolsonaro zera impostos federais sobre o diesel e ameaça presidente da Petrobrás

Medida anunciada pelo Facebook vale por dois meses, a partir de 1º de março; presidente diz que 'alguma coisa' vai acontecer na Petrobrás e classifica quarto aumento dos combustíveis no ano como 'excessivo'

Redação, O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2021 | 21h14
Atualizado 19 de fevereiro de 2021 | 12h37

Após um novo reajuste de combustíveis pela Petrobrás, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, durante live semanal no Facebook, que a partir de 1.° de março não haverá qualquer imposto federal sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o aumento anunciado pela Petrobrás, o quarto do ano, “fora da curva” e “excessivo”. Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que a medida “vai ter consequência”.

Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide. Com o anúncio da estatal, óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir de hoje, e a gasolina, 10,2%. Em 2021, diesel e a gasolina já acumulam alta de 27,5% e 34,8%, respectivamente.

“A partir de 1.º de março não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses”, disse Bolsonaro na live. Durante os dois meses de isenção, ele afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o produto no longo prazo. “Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobrás”, disse.

O presidente sugeriu, sem entrar em detalhes, que “alguma coisa” acontecerá na petrolífera nos próximos dias. “Não posso interferir e nem iria interferir (na empresa). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobrás nos próximos dias, tem de mudar alguma coisa”, disse. A Petrobrás afirmou ontem que não comentaria as declarações sobre a empresa e seu presidente, Roberto Castello Branco.

A redução do PIS/Cofins no óleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a uma demanda de caminhoneiros, base de apoio do presidente que tem pressionado o governo por causa do aumento do combustível. Em ameaça indireta a Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal chegou a dizer, há alguns dias, que não tinha “nada a ver com os caminhoneiros”.

“Como disse o presidente da Petrobrás, há poucos dias: ‘Eu não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, disse Bolsonaro. 

Antes da manifestação na live, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, havia divulgado nota criticando o novo reajuste. Ele questionou diretamente o governo. “Na pessoa do presidente da República, (o governo) sinalizou a diminuição dos impostos federais dos combustíveis e vamos para o quarto aumento consecutivo (...) se mantendo inerte.”

Ao lado do presidente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é uma “ emergencial” enquanto o governo analisa formas de “combater a volatilidade do preço do diesel”.

Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo. “A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir”, disse Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis nos Estados.

Gás

O gás de cozinha também terá impostos federais zerados. A redução, segundo Bolsonaro, será permanente. “Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa, a partir de 1.º de março, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha.”

“(O preço do gás de cozinha) está em média R$ 90, na ponta, lá para o consumidor. E o preço na origem está abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual.” /EMILLY BEHNKE, DENISE LUNA, NICHOLAS SHORES E DANIEL GALVÃO

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Isenção do diesel foi acertada com Guedes, mas impacto e compensação ainda são desconhecidos

Lei de Responsabilidade Fiscal exige que compensação seja feita com a elevação de outro tributo ou corte de subsídio; tema foi discutido logo após anúncio da Petrobrás sobre reajuste no preço dos combustíveis

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2021 | 23h32

BRASÍLIA - A decisão do presidente Jair Bolsonaro de zerar tributos sobre o diesel e o gás de cozinha por dois meses, anunciada nesta quinta-feira, 18,  em sua live semanal, foi acertada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião no Palácio do Planalto.

Até agora, porém, são desconhecidos o impacto da medida e a ação que compensará a perda de arrecadação com a benesse. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que a compensação seja feita com a elevação de outro tributo ou corte de subsídio.

Um integrante da equipe econômica ouvido reservadamente disse apenas que a compensação será anunciada junto com o envio do decreto para zerar os tributos. A assessoria de imprensa do Ministério da Economia ainda não se manifestou oficialmente.

O encontro no Planalto foi convocado após a Petrobrás anunciar um reajuste de 15,2% no diesel e de 10,2% na gasolina a partir da próxima sexta-feira, 19. O aumento é o maior do ano, mas não o primeiro: a gasolina já acumula alta de 34,8% no ano, e o diesel, de 27,5%.

Desde o aumento anterior, Bolsonaro já vinha pedindo à equipe econômica uma redução na tributação federal para amortecer o efeito dos reajustes no bolso dos caminhoneiros, um de seus principais grupos de apoio. Em janeiro, o presidente informou que seriam necessários R$ 800 milhões para compensar uma redução de PIS/Cofins equivalente ao aumento de R$ 0,09 no diesel anunciado à época.

A medida acabou não avançando porque o próprio presidente reconheceu inicialmente a dificuldade de encontrar outro tributo para ser elevado, ou um subsídio a ser cortado. "Não é uma conta fácil de ser feita", disse na ocasião.

Nos últimos dias, porém, Bolsonaro voltou a insistir no tema e sinalizou que pode usar um novo estado de calamidade para suspender o trecho da LRF que obriga compensação para cortar tributos. Com a medida, ele ficaria livre para reduzir o PIS/Cofins sobre combustíveis, num aceno aos caminhoneiros.

"Eu quero ver se no caso que nós vivemos, já que muita gente fala que, situação crítica que vivemos, em parte eu considero, se eu posso reduzir, por exemplo, o PIS/Cofins no combustível e sem a compensação", disse o presidente na semana passada.

Uma eventual suspensão no trecho da LRF, abrindo caminho para o corte de tributos sem compensação, desfalcaria as receitas do governo e poderia ampliar o rombo nas contas. Hoje, a meta fiscal já autoriza um déficit de até R$ 247,1 bilhões.

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Declarações de Bolsonaro sobre Petrobrás devem afetar ações e câmbio, diz analista

Segundo especialista, reajuste feito pela estatal, que foi duramente criticado pelo presidente, era necessário para evitar que Petrobrás arcasse sozinha com aumento do preço do petróleo no exterior

Denise Luna, O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2021 | 21h52

RIO - As críticas do presidente Jair Bolsonaro ao aumento na gasolina e no óleo diesel anunciado nesta quinta-feria, 18,  pela Petrobrás vão afetar negativamente não apenas as ações da petroleira na abertura do mercado amanhã, mas também o câmbio, e pode inibir até as importações de combustíveis por investidores privados, colocando em risco o abastecimento em março, avaliou o analista de petróleo e gás da consultoria StoneX, Thadeu Silva.

"O mercado claramente deve precificar alguma coisa contra a Petrobrás amanhã, com o risco de uma ingerência mais direta na política de preços. Tanto câmbio como (as ações da) Petrobrás vão ser impactados, a não ser que surja alguma informação antes da abertura para dirimir as incertezas", afirmou ao Estadão/Broadcast. "Essas declarações do Bolsonaro são fortes, mas temos de ver o resultado efetivo delas", completou.

Segundo Silva, o ajuste realizado pela Petrobrás hoje - de 15,2% para o diesel e 10,2% para a gasolina - era necessário para a estatal não arcar sozinha com o aumento do preço do petróleo no mercado internacional, diante da disparada do preço da commoditie, que voltou ao patamar dos US$ 60 o barril. Após o aumento, os players privados começaram a se movimentar para importar cargas dos combustíveis, já que a paridade com o preço internacional ficou mais favorável.

"A gente está com uma bomba armada muito séria. Conforme a Petrobrás foi retrasando os aumentos, a defasagem (em relação ao mercado internacional) foi crescendo e paralisando a logística de distribuição. Havia um impasse porque o suprimento para março estava seriamente ameaçado", explicou. Para ele, ou a Petrobrás aumentava os preços dos combustíveis ou teria de arcar com prejuízos para garantir o abastecimento.

Silva destacou ainda, que além da Petrobrás, as mudanças anunciadas pelo presidente em relação a zerar os impostos federais incidentes nos combustíveis por dois meses também preocupa pelo impacto que terá no câmbio, podendo, inclusive, zerar a paridade internacional obtida pela estatal com os aumentos mais expressivos.

"O governo vai ter de explicar de onde virá a receita, porque na gasolina será uma renúncia mensal de R$ 2,7 bilhões a R$ 3 bilhões, e no diesel, de R$ 1,5 bilhão", calculou. "É um cenário de incerteza bastante sério e vai impactar bastante a abertura do mercado amanhã", afirmou, alertando que os importadores podem recuar diante da dúvida de qual será o preço quando o produto chegar ao Brasil, entre 20 e 40 dias.

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