Lucas Lacaz/Estadão - 22/2/2021
Posto em São José dos Campos (SP): Bolsonaro anunciou que ia zerar os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Lucas Lacaz/Estadão - 22/2/2021

Petrobrás anuncia 5º reajuste do ano da gasolina em meio à troca de comando da estatal

Com o novo aumento, a gasolina acumula alta 41,6% este ano e o diesel, de 33,9%; o gás de cozinha já está 17,1% mais caro em 2021

Denise Luna, O Estado de S.Paulo

01 de março de 2021 | 10h13
Atualizado 01 de março de 2021 | 22h05

RIO - A Petrobrás anunciou nesta segunda-feira, 1.º, o segundo aumento no preço dos combustíveis em duas semanas, o quinto do ano, e o primeiro após o anúncio da saída do presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Depois de um reajuste nos preços nas refinarias da estatal em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro disse que os aumentos eram excessivos e divulgou pelas redes sociais a indicação do general Joaquim Silva e Luna para o comando da companhia.

Agora, a estatal aumentou a gasolina em 4,8%, o diesel em 5% e o gás de cozinha em 5,2%. No último aumento, em 19 de fevereiro, o diesel subiu 15% e a gasolina 10%. Com o novo aumento, a gasolina acumula alta 41,6% este ano e o diesel, de 33,9%; o gás de cozinha já está 17,1% mais caro em 2021. 

Bolsonaro anunciou que ia zerar os impostos federais (Pis/Pasep/Cofins) sobre o diesel e o gás de cozinha a partir desta segunda, para amenizar o impacto dos reajustes de preços, mas até o momento nenhuma medida nesse sentido foi divulgada. Mesmo se tivesse anunciado a queda de impostos, o novo aumento anularia qualquer efeito para o consumidor.

De acordo com o analista da StoneX, Thadeu Silva, o aumento, que começa a valer na terça-feira, 2, elimina uma defasagem que ainda existia nos preços cobrados no Brasil em relação ao mercado internacional.

“Agora ele (o preço) está totalmente alinhado com o mercado internacional, deixa uma janela aberta para as importações. O que falta agora é uma declaração do governo sobre como fica a política de preço com a saída de Castello Branco”, disse Silva ao Estadão/Broadcast

A alta dos combustíveis foi o estopim para a saída do atual presidente da Petrobrás, que pratica a política de paridade com os preços internacionais (PPI), seguindo a cotação do petróleo e seus derivados no mercado global. Depois de ter chegado a custar US$ 20 o barril no auge da pandemia, entre abril e maio do ano passado, a commodity do tipo Brent hoje é negociada a mais de US$ 60 o barril e vem dando sinais de continuidade de alta impulsionada pelo otimismo, principalmente, em relação à economia norte-americana.

A partir de terça-feira, o litro da gasolina estará R$ 0,12 mais caro nas refinarias, subindo para R$ 2,60 o litro, alta de 4,8% em relação ao preço anterior. O diesel terá reajuste de R$ 0,13 o litro, para R$ 2,71, um aumento de 5%. O gás de cozinha passa a custar, nas refinarias, R$ 39,69 o botijão de 13 quilos.

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Governo deve aumentar impostos sobre bancos para compensar desoneração do diesel e gás de cozinha

Alíquota da CSLL paga pelos bancos até fim do ano subiu para 25%; Bolsonaro ainda limitou a isenção do IPI para pessoas com deficiência comprar carros acima de R$ 70 mil e acabou com benefícios para a indústria petroquímica

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

01 de março de 2021 | 17h38
Atualizado 02 de março de 2021 | 07h35

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro decidiu elevar a tributação dos bancos para bancar a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel e sobre o gás de cozinha, medidas prometidas por ele à sua base de apoiadores após sucessivos reajustes no preço dos combustíveis. O governo também vai cortar benefícios dados hoje a pessoas com deficiência na aquisição de veículos e extinguir o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que concede incentivos para o setor. As duas contrapartidas foram antecipadas pelo Estadão.

Em edição extra do Diário Oficial da União, publicada na noite desta segunda-feira, 1º, o governo fixou em 25% a nova alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) a ser paga pelos bancos até o fim do ano. Hoje, ela é de 20%. Antes mesmo da confirmação oficial, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reagiu contra a medida e disse que a alíquota sobre a renda das instituições no Brasil é a maior do mundo.

As compensações via aumento de tributos e cortes de incentivos são necessárias porque Bolsonaro, em um aceno aos caminhoneiros, quis desonerar o diesel para compensar os sucessivos reajustes que o combustível vem tendo, na esteira da valorização do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional.

A política de preços da Petrobrás inclusive levou Bolsonaro a demitir o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, indicando o general da reserva Joaquim Silva e Luna para o posto. Hoje, a companhia anunciou mais um reajuste na gasolina e no diesel.

A decisão do presidente de desonerar os combustíveis ainda coincide com um momento de queda de sua popularidade.

No comunicado, a Secretaria-Geral informa que a redução da alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel vai vigorar nos meses de março e abril de 2021. Já a desoneração do gás de cozinha (botijão de 13 quilos) será permanente. O decreto com as novas alíquotas, zeradas, entrará em vigor imediatamente. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, diz a nota.

As reduções de tributos sobre combustíveis têm impacto de R$ 3,67 bilhões em 2021. No caso da desoneração do gás, o efeito sobre a arrecadação é de R$ 922,06 milhões em 2022 e de R$ 945,11 milhões em 2023.

Para fazer a compensação do impacto, como exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Bolsonaro assinou uma Medida Provisória majorando a CSLL, limitando a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a compra de veículos de até R$ 70 mil por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química. No caso do IPI, a mudança passa a valer imediatamente. Já as mudanças na CSLL e no Reiq entram em vigor em 1º de julho de 2021. Todas precisarão ser validadas pelo Congresso Nacional.

Em relação ao Reiq, o governo informou que foi previsto um sistema de crédito presumido para empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica. Foi uma precaução para evitar que o fim do Reiq prejudique as ações de combate à covid-19. Segundo a Secretaria-Geral, esse sistema “deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”.

Em 2019, o governo incluiu em sua proposta de reforma da Previdência a elevação da alíquota da CSLL paga pelos bancos de 15% para 20%. Essa medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em novembro daquele ano e passou a valer em 1º de março de 2020. Com o adicional de 5%, o governo esperava incrementar sua arrecadação em R$ 1,7 bilhão em 2021.

Antes da confirmação oficial pela Secretaria-Geral da Presidência, a Febraban informou que desconhecia qualquer iniciativa de aumento de imposto. Procurada pela reportagem para comentar o risco de alta de carga tributária, a entidade repetiu a  posição já conhecida e manifestada em nota em julho do ano passado.  Na nota, a Febraban defende a reforma tributária como necessária para colocar ordem e simplificar um sistema com muitas distorções.

“Apesar do grande potencial arrecadador, o atual modelo tributário tornou-se caótico e um entrave para o crescimento econômico, em especial devido à sua complexidade e várias anomalias”, ressalta.

Para a entidade,  não será possível elevar a produtividade  da economia enquanto o País não atacar as distorções do sistema tributário brasileiro. A entidade ressalta que o Brasil é um dos poucos países que tributa a intermediação financeira. O setor paga 4,65% (PIS/Cofins) e a participação da carga de tributos no spread bancário (a diferença entre o que os bancos pagam de captação e o que cobram dos clientes) é de 19,33%.

 A avaliação de economistas do mercado financeiro que acompanham o setor bancário é que a elevação da tributação deverá ter impacto imediato no custo do crédito e do spread bancário. Ou seja, o alívio que o governo daria no preço do combustível e do gás de cozinha poderia ser anulado com o aumento do custo do crédito.  

“Os bancos já pagam uma alíquota maior de CSLL em relação aos demais setores. Os bancos são tributados em 20%, enquanto as demais instituições financeiras em 15% e todos os outros setores da economia pagam 9%”, ressalta a nota da Febraban.

De acordo com a Febraban, a alíquota sobre a renda dos bancos é a maior do mundo (45%), considerando os chamados tributos corporativos, quando se soma a alíquota de 20% da CSLL aos 25% de Imposto de Renda (IRPJ), o que afeta diretamente a competitividade do setor e leva a concentração, pois afasta possíveis entrantes no setor. O setor bancário ainda paga um adicional de 2,5% de contribuição sobre a folha de salários em relação a todos os demais setores.

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Bolsonaro diz que isenção de tributos sobre combustíveis será publicada amanhã

Presidente não falou quais medidas vai tomar para compensar os impostos, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal; no entanto, expectativa é que ele aumente o tributo sobre os bancos para arcar com a desoneração

Anne Warth e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

01 de março de 2021 | 21h50

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse que a isenção dos tributos sobre diesel e gás de cozinha será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de amanhã. Bolsonaro tinha prometido zerar PIS/Cofins e Cide dos combustíveis a partir do dia 1º de março.

Para isso, é necessário o governo publicar medidas para compensar a perda na arrecadação, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O presidente não falou quais medidas vai tomar para compensar a isenção dos tributos sobre combustíveis, mas, como mostrou o Estadão, o plano é aumentar a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 20% para 25% até o fim do ano, limitar a isenção de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com deficiência comprar carros acima de R$ 70 mil e acabar com o benefício tributária para a indústria petroquímica, o Reiq.

Bolsonaro foi irônico ao comentar o novo reajuste nos preços de combustíveis, o quinto anunciado pela Petrobrás desde o início do ano. “Gostaram do novo aumento da gasolina amanhã?”, questionou os apoiadores, ao chegar no Palácio da Alvorada na noite desta segunda-feira, 1. Com o novo reajuste, a gasolina acumula alta 41,6% este ano e o diesel, de 33,9%; o gás de cozinha já está 17,1% mais caro em 2021.

Sem citar o nome do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, Bolsonaro, que anunciou a demissão do executivo por meio das redes sociais no último dia 19, disse que o novo escolhido para o cargo, general Joaquim Silva e Luna, não vai interferir na política de preços da companhia. O mandato de Castello Branco se encerra no dia 20 de março.

“Ele (Castello Branco) só sai depois do dia 20, não quer dizer que o outro (Silva e Luna) vai interferir. Para evitar que o pessoal do mercado fale um montão de besteira, ou melhor, o pessoal especular no mercado”, disse, manifestando contrariedade com a reação dos investidores à saída de Castello Branco, comportamento que levou a uma forte queda nas ações da companhia.

Bolsonaro disse ainda que diversas frentes poderiam ter sido buscadas para reduzir o preço dos combustíveis, mas Castello Branco não atuou em nenhuma delas. Ele defendeu ainda novas refinarias no País – sem deixar claro se elas seriam construídas pela Petrobras, que, por sua posição de domínio no mercado, assumiu compromisso de vender seus ativos nessa área junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ou se isso caberia a outras empresas do setor privado.

“Mas tem como atacar outras áreas, fraude, batismo, preço abusivo para diminuir o preço, porque nos dois anos em que esteve lá nada disso foi levado em conta. Buscar maneiras de termos mais refinarias no Brasil, eu sei que demora, mas tem que começar”, afirmou.

Excludente de ilicitude

A um de seus apoiadores, Bolsonaro reconheceu haver pouca chance de que o projeto de lei amplie o excludente de ilicitude para policiais e reduza a pena de agentes que matarem cidadãos durante o serviço. 

“Com esse nosso parlamento acho difícil passar. No Senado acho difícil”, disse. Segundo o presidente, essa é a razão pela qual, em pouco mais de dois anos de mandato, ele autorizou poucas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – quando militares são enviados para garantir a segurança.

“Pode ver, GLO, em dois anos, quase não tivemos. Eu segurei, porque se manda tropa pra rua, depois acontece um embate, um embate, morre um vagabundo, e porque morreu com mais de dois tiros você acusa o lado de cá de execução”, disse.

Imposto de Renda

A um pedido feito por um policial para isentar a categoria do pagamento de imposto de renda, Bolsonaro disse que a LRF exige que a renúncia seja compensada com aumento de outro tributo. “Eu não quero prometer nada, quando isento alguém tem que arranjar outra fonte de custeio, isso está na LRF”, afirmou.

Como exemplo, ele citou o decreto que vai isentar, por dois meses, tributos federais que incidem sobre o diesel e o gás de cozinha. “Vou ter que tirar de algum lugar, se eu for tirar IR de policial (militar), vamos supor, vou ter que tirar de policial civil, Forças Armadas. Dá uma quantia que vamos ter que aumentar imposto em outro lugar. Isso diz a LRF, e duvido que alguém consiga alterar, a não ser numa reforma tributária que está para acontecer”, afirmou.

Bolsonaro afirmou ainda que não conseguiu cumprir a promessa de campanha de atualizar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física  (IRPF) em razão da pandemia. “Eu ia mexer na tabela do IR mas a pandemia me fez endividar em R$ 700 bilhões”, afirmou. “(É como) Prometer uma bicicleta pro teu filho no Natal, mas alguém ficou doente, gastou muito com médico e não tem, só isso. Esse problema que eu enfrentei por ocasião da pandemia.”

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