Justin Maxon/NYT
Justin Maxon/NYT

Petrobrás apresenta defesa em ação em NY

Estatal alega ter sido vítima de um 'cartel criminoso das maiores construtoras e empresas de engenharia'

ALTAMIRO SILVA JÚNIOR, CORRESPONDENTE, O Estado de S.Paulo

28 Abril 2015 | 02h04

NOVA YORK - A Petrobrás apresentou na Corte de Nova York uma resposta aos investidores que abriram uma ação coletiva contra a empresa nos Estados Unidos afirmando que nunca pagou propina e que também foi vítima do esquema de corrupção. Um "cartel criminoso das maiores construtoras e empresas de engenharia" do Brasil foi formado para roubar os ativos da Petrobrás, afirma o documento.

As afirmações da Petrobrás fazem parte de um documento de 76 páginas entregue na Corte de Nova York na semana passada e é assinado pelo escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, que defende a estatal na Justiça dos EUA. O documento se tornou público agora e procura contestar as denúncias dos investidores na ação coletiva consolidada, assinada pelo escritório Pomerantz, no dia 30 de março. O texto pede que as acusações sejam consideradas improcedentes.

"As investigações brasileiras têm demonstrado que a Petrobrás foi uma vítima das atividades desse cartel", afirma o texto do escritório que defende a petroleira logo em seu início, citando que o próprio juiz que cuida do caso no Brasil, Sérgio Moro, do Paraná, reconheceu que a petroleira foi "vítima de ações ilegais". "A Petrobrás mesmo nunca pagou propinas para ninguém", afirma o documento.

Defesa. O argumento dos advogados que defendem a Petrobrás é que as construtoras e empresas de engenharia formaram um cartel, com esquema de atuação desconhecido pela administração da companhia. O texto afirma que apenas quatro diretores da empresa sabiam do esquema e foram afastados - Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró.

"Os verdadeiros malfeitores aqui são os membros de um cartel, que desenhou e por anos realizou o esquema, além de políticos desonestos e outros oficiais eleitos que aceitaram pagamentos indevidos e quatro funcionários da Petrobrás (de um total de 80 mil empregados)", afirma o escritório que defende a empresa brasileira.

O texto cita ainda que a investigação pela Justiça brasileira não foi direcionada para a Petrobrás, mas às empresas que fazem parte do cartel, partidos políticos, algumas figuras públicas e aos quatro funcionários citados acima. Esse cartel, afirma a Petrobrás em sua resposta, empreendeu um "amplo esquema de corrupção" pelo qual os membros se empenharam em "roubar ativos" da empresa impondo uma sobretaxa ao redor de 3% nos contratos da companhia. O cartel então usou esse dinheiro para pagamento de propina.

Divulgação. Um dos argumentos usados pelos investidores na ação coletiva é que a Petrobrás não divulgou apropriadamente o esquema de corrupção na empresa. Assim, quando as denúncias se tornaram públicas, com a Operação Lava Jato, as ações da companhia despencaram, provocando prejuízos para quem aplicou no papel. Só o Universities Superannuation Scheme, fundo de pensão do Reino Unido escolhido para ser o investidor líder da ação coletiva, afirma ter perdido US$ 84 milhões desde 2010 por aplicar em bônus e ações da Petrobrás.

Em sua defesa, a Petrobrás afirma que descreveu os impactos do esquema de corrupção em seus comunicados e cita que em 13 de novembro de 2014 publicou um documento em que informava que a empresa passava por um "momento único em sua história" em meio às investigações da Lava Jato. "As demonstrações financeiras da Petrobrás não eram materialmente falsas ou enganosas", afirma o texto.

Vários grupos de investidores abriram desde dezembro do ano passado cinco ações coletivas contra a Petrobrás em Nova York. Os processos foram agrupados em um único pelo juiz federal Jed Rakoff. Além disso, investidores dos EUA e Europa abriram processos individuais.

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