Marcos Arcoverde/Estadão
Marcos Arcoverde/Estadão

Petrobrás avança na corrida para publicar o balanço

Segundo fontes ligadas à empresa, CVM e SEC foram sondados e os resultados podem ser avaliados na reunião do conselho

Fernanda Nunes, Mariana Durão, O Estado de S. Paulo

25 de março de 2015 | 05h00

A Petrobrás corre contra o tempo para aprovar o resultado financeiro de 2014 na quinta-feira, 26, na reunião do conselho de administração. O Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, apurou que o tema não está na pauta do encontro, mas a estatal já conseguiu avançar na maioria dos pontos que vinham barrando a divulgação dos dados.

O principal é a fórmula de cálculo do rombo que a corrupção causou no patrimônio da estatal. De acordo com fontes, a Petrobrás conseguiu que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Securities and Exchange Comission (SEC), órgãos reguladores do mercado financeiro do Brasil e dos Estados Unidos respectivamente, aceitassem o método de cálculo escolhido pela estatal. Esse, sim, um tema pautado para os conselheiros discutirem amanhã. A previsão é que seja apresentado o valor das perdas causadas pelo superfaturamento de projetos.

A opção foi por recorrer aos valores “oficiais” denunciados na Operação Lava Jato para incluir no balanço, como antecipado pelo Estado no último dia 20. O número deve ser muito menor do que os R$ 61 bilhões sugeridos inicialmente por consultorias independentes contratadas pela estatal.

Outro avanço importante foi a conclusão do trabalho de uma comissão interna especial para retirar do balanço todos os dados que pudessem estar contaminados pela corrupção. O documento foi entregue à auditora PricewaterhouseCoopers (PwC), que junto com a CVM e a SEC, deve reconhecer como factível a demonstração financeira elaborada pela equipe da petroleira antes que os números sejam apresentados.

Mesmo que a aprovação do resultado não esteja na pauta enviada ao conselho da Petrobrás, ela poderá ser votada desde que haja consenso entre os conselheiros. “O ideal é dar um tempo para que o conselho analise a matéria que estará na ordem do dia, em especial em temas complexos. Mas esse vício pode ser sanado se todos os conselheiros concordarem em aprovar a matéria”, explica o advogado Raphael Martins, do Faoro & Fucci Advogados.

Penalidade. Se aprovar os números, a Petrobrás cumprirá a Lei das Sociedades Anônimas, que prevê que a demonstração deve ser analisada pelos acionistas em assembleia ordinária realizada até o fim do quarto mês do ano. Todas as informações, porém, devem estar disponíveis para consulta com um mês de antecedência, ou seja, até 31 de março, na próxima terça-feira. Caso contrário, a petroleira e seus administradores poderão ser punidos pela CVM.

Ao tentar publicar o balanço no prazo, a Petrobrás se mostra preocupada com a própria imagem do que com as multas. Isso porque os credores estão dispostos a esperar até o fim de maio pelos número sem cobrar dívidas antecipadamente. 

Se não divulgar a demonstração financeira de 2014 até a próxima terça-feira, a Petrobrás estará seguindo os passos de outra empresa estatal, a Eletrobrás. No caso da empresa do setor elétrico, a decisão da CVM foi pela absolvição dos seus executivos porque entendeu que o atraso ocorreu para que fossem publicados dados confiáveis. 

Em um ofício divulgado em fevereiro deste ano, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia lembrou que no caso de atraso na apresentação de balanços, a companhia está sujeita a multa diária de R$ 500 e a instauração de um processo administrativo sancionador. 

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