Petrobrás busca acionista prejudicado em 2001

Petrobrás está verificando se investidores foram prejudicados no pagamento de dividendos de 2001. CVM foi comunicada e, de acordo com ofício da autarquia, empresa está buscando corrigir o erro.

A Petrobrás está levantando suas posições acionárias para verificar se seus investidores foram prejudicados no pagamento de dividendos de 2001. A companhia afirmou à Comissão de Valores Mobiliarios (CVM) que pode ter "havido problemas na forma como foram procedidos os ajustes, ou compensações das parcelas pagas antecipadamente, relativas ao exercício social de 2001". A manifestação está expressa em ofício da CVM, numa resposta da autarquia a uma reclamação apresentada pelo advogado Ricardo dos Santos Freitas. Segundo ele, a estatal pagou proventos antecipados em relação ao ano passado em agosto ainda sob uma fórmula antiga (que foi contestada e corrigida), mas, ao realizar o pagamento sobre todo o ano, ofereceu um dividendo superior para os acionistas isentos, como forma de compensação da política anterior. Mas só tiveram direito ao pagamento extra os investidores que detinham papéis da empresa em 22 de março deste ano. Segundo Freitas, deveriam receber os dividendos os acionistas que faziam parte da lista da companhia na data em que foi definido o pagamento antecipado. No ofício, a CVM afirma que a Petrobrás convidaria os representantes dos acionistas reclamantes e seus advogados para uma reunião de esclarecimento quanto ao pagamento dos dividendos de 2001. "Sendo assim, estamos arquivando o processo aberto com a reclamação, ressaltando que, caso as informações aqui prestadas não correspondam ao ocorrido, V.Sa. deverá apresentar nova reclamação a esta comissão no mesmo sentido", conclui a CVM no texto enviado ao advogado Ricardo dos Santos Freitas. A intenção da Petrobrás em rever a modalidade de pagamento foi antecipada pela Agência Estado. Em entrevista há alguns meses, o diretor financeiro e de relações com investidores da estatal, João Nogueira Batista, havia dito que a Petrobrás iria recalcular seu pagamento de dividendos sobre 2001. "Houve um erro e nós vamos corrigi-lo", afirmou. Ele admitiu que o pagamento realizado sobre a ação e não sobre o acionista está errado. Segundo o executivo, os investidores que constavam da base da empresa em 8 de agosto de 2001 - data da assembléia que definiu a distribuição antecipada de dividendos - e já não fazem mais parte dela terão seus proventos pagos. Segundo Freitas, a companhia deveria divulgar a lista dos acionistas lesados na operação e informar também como reaverá o montante pago aos investidores que não deveriam estar na base de contabilização.