André Coelho/ EFE
André Coelho/ EFE

Petrobras sinaliza ao Cade que pode discutir mudanças em política de preços; empresa nega

Investigações estão em fase avançada e há 'achados consistentes' de infrações econômicas, como barreiras à entrada de competidores e práticas discriminatórias de preços; estatal diz em fato relevante que não mantém conversas com o órgão

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2022 | 17h28
Atualizado 12 de maio de 2022 | 19h29

BRASÍLIA - A Petrobras mantém conversas com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a possibilidade de revisões de condutas que poderiam levar a mudanças na política de preços da empresa, informaram ao Estadão/Broadcast fontes da autarquia. A estatal, no entanto, nega os contatos com o Cade (mais informações abaixo). 

As conversas são mantidas no âmbito de dois inquéritos que foram abertos pelo conselho em janeiro para investigar a estatal. Segundo a reportagem apurou, as investigações estão em fase avançada e há “achados consistentes” de infrações econômicas por parte da estatal, como barreiras à entrada de competidores e práticas discriminatórias de preços.

O Cade vem sendo pressionado pelo governo para atuar na questão dos preços dos combustíveis, que seria visto como uma solução de mercado, e não uma interferência do Estado na empresa.

Um parecer da superintendência-geral do Cade deve ser publicado em breve. Com isso, executivos da Petrobras procuraram autoridades do Cade e sinalizaram com a revisão de algumas práticas, o que, na avaliação de integrantes do órgão, podem levar a mudanças na política de preços da estatal - hoje atrelada ao mercado internacional.

O entendimento é que as práticas anticoncorrenciais identificadas podem estar gerando distorções no mercado. Já está decidido que não cabe ao Cade fixar a política de preços da Petrobras, mas sim apontar a necessidade de cessar condutas anticompetitivas, o que pode envolver acabar com eventuais sobrepreços identificados pelo órgão. Ao corrigir práticas consideradas irregulares, pode haver impacto na forma com que o preço é formado – hoje levando em consideração a paridade com os cobrados internacionalmente.

De acordo com as fontes, a Petrobras está ciente dos “achados recentes” e procurou o Cade por isso. 

Como mostrou o Estadão/Broadcast, pressionado pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério da Economia para tomar ações que resultem na queda do preço dos combustíveis, o Cade tem ao menos 11 investigações abertas que envolvem direta ou indiretamente a Petrobras, segundo levantamento realizado pelo órgão. Há processos abertos desde 2009 e a maioria ainda não teve resultados práticos.

Petrobras diz em fato relevante que não mantém conversas com o Cade

Em fato relevante divulgado nesta quinta-feira, após a publicação da reportagem, a Petrobras afirmou que não mantém conversas com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre sua política de preços de combustíveis.

A estatal disse no comunicado ao mercado que não tem conhecimento de que o órgão, que é responsável por apurar ações anticompetitivas no País, tenha achado infrações nos processos em curso.

"A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações para cima e para baixo, ao tempo em que evita o repasse imediato da volatilidade para os preços internos", diz o comunicado da estatal.

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