Sergio Moraes/Reuters
Sergio Moraes/Reuters

Petrobras: governo estuda alternativa para indicar Paes de Andrade sem assembleia de acionistas

Para acelerar a troca de comando na estatal, governo estuda pedir a renúncia de um dos conselheiros e a indicar de Paes de Andrade como interino

Gabriel Vasconcelos e Denise Luna, O Estado de S.Paulo

02 de junho de 2022 | 18h30

O governo estuda uma alternativa para tirar José Mauro Coelho do comando da Petrobras que não precise incluir uma assembleia de acionistas, etapa que tende atrasar a entrada de um novo presidente em cerca de 60 dias.  

O Estadão/Broadcast apurou que nos últimos dias, o governo pressionou pela renúncia do executivo, que não cedeu ao pleito. A estratégia que vem sendo articulada nos bastidores agora é tentar a renúncia de um dos seis conselheiros indicados pela União na Petrobras. 

A estratégia, que chegou à mesa do governo nesta quinta-feira, 2, ainda tem a sua viabilidade legal debatida, e passa por costurar a renúncia de um dos conselheiros indicados pela União ao Conselho de Administração (CA).

O movimento abriria espaço para a indicação do secretário de desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, como um novo membro interino. Isso viabilizaria sua chegada mais rápida à presidência.  

A saída seria feita em dois tempos: primeiro Paes de Andrade se tornaria conselheiro e, depois, o governo teria de articular, no órgão, a destituição de Coelho da presidência. Então, estaria livre o caminho para a condução de Paes de Andrade como presidente interino até a próxima assembleia ordinária, prevista para abril de 2023.

A tese é que o conselho de administração não pode destituir um membro, mas pode destituir o presidente, assim como é capaz de avalizá-lo. Uma vez fora da presidência, Coelho poderia se tornar pária do próprio governo que o indicou dentro da alta administração.

A estratégia seria uma forma de o governo empossar o novo presidente sem passar pelo estresse de apontar outros sete indicados, ou reconduzir seus representantes em uma nova AGE, cujos trâmites, entre verificação de documentos e intervalo obrigatório entre convocação e realização, se aproxima cada vez mais dos 60 dias "ou até mais", segundo pelo menos três conselheiros ouvidos pelo Estadão/Broadcast.

Questionado se os representantes dos minoritários no conselho de administração não levantariam barricadas contra essa investida heterodoxa do governo para acelerar a sucessão na estatal, a fonte disse acreditar que há diálogo, porque a demora na eleição do novo comando executivo abre uma "hemorragia" no valor de mercado da companhia, que também vai contra os interesses de seus representados.

Nesta quinta-feira, apesar da disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, as ações da Petrobras fecharam em queda de 0,93%. O valor de mercado da companhia já caiu em R$ 50 bilhões desde abril, quando a estatal ultrapassou o valor de mercado da Vale. Hoje a empresa vale R$ 411 bilhões.

Na avaliação da representante dos empregados da Petrobras, Rosângela Buzanelli, a manobra do governo não faz sentido, já que pelo estatuto social da companhia e pela boa governança, o presidente da empresa tem que ser também conselheiro, o que o indicado do governo não é. Ela admite, porém, que em caso de renúncia de um conselheiro, é possível nomear um interino.

“(O conselheiro) Marcelo Gasparino renunciou em 2021, essa era uma opção, mas não foi escolhida pelo conselho. O mais correto e estável é fazer o processo regimental de convocação de uma AGE”, afirmou, reforçando que mesmo indicado, Paes de Andrade não tem currículo nem para presidente da estatal e nem para diretor.

Para o especialista em governança Renato Chaves, é necessária a realização de assembleia para eleger membros do Conselho, mas ressaltou que é preciso examinar o estatuto social da empresa para ver se existe alguma brecha que possibilite o arranjo.

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