Petrobrás começa a operar em novembro no Porto do Açu

Estatal fechou contrato para usar complexo idealizado por Eike Batista e hoje controlado por fundo americano

ANTONIO PITA, O Estado de S.Paulo

14 Maio 2015 | 02h04

RIO - A Petrobrás já contratou e deverá começar a operar em novembro a operação portuária no Porto do Açu - idealizado pelo ex-bilionário Eike Batista e hoje controlado por um fundo americano. O terminal atualmente é administrado pela empresa Prumo Logística (ex-LLX) e a estatal usará uma área operada pela empresa Edson Chouest Offshore (ECO). O contrato, estimado em R$ 3 bilhões, foi formalizado em abril, após a estatal derrubar uma decisão liminar da Justiça, em novembro, que suspendia a licitação.

O contrato prevê a utilização de seis braços de atracação, utilizados de forma simultânea para a retirada de cargas das embarcações de apoio à produção de óleo e gás na Bacia de Campos e do Espírito Santo, segundo a estatal. O contrato tem duração de 15 anos, com possibilidade de renovação.

"É um projeto já assinado com a Petrobrás há dois ou três meses, mas que não divulgamos em função da questão judicial", informou o presidente da Prumo, Eduardo Parente, responsável pela gestão do terminal do Açu, em São João da Barra, no norte fluminense. "A operação será iniciada no segundo semestre, com previsão para novembro", completou.

Em novembro, a licitação da Petrobrás foi suspensa por decisão judicial. A prefeitura de Macaé, tradicional porto para operações logísticas da estatal, abriu processo contra a realização da licitação, alegando que o processo havia sido direcionado para beneficiar o terminal do Açu.

De acordo com a decisão da 2.ª Vara Cível de Macaé, a licitação estabelecia "índice de custos operacionais sem justificativa técnica", o que seria prejudicial à competição de outras empresas. A decisão liminar, entretanto, foi cassada após recurso da estatal. Fontes do mercado indicam que ao menos outras três empresas participaram da concorrência. A ECO teria apresentado a proposta mais barata entre as participantes.

Custo. De acordo com a Petrobrás, a licitação previa um critério de ponderação para julgar o valor das propostas considerando a localização dos terminais, "de forma que se obtenha o menor custo logístico global ao longo do contrato". A decisão beneficiaria o Porto do Açu, localizada a cerca de 130 km da bacia de Campos - pouco mais que a metade da distância para Macaé.

A Edson Chouest Offshore tem área arrendada superior a 400 mil metros quadrados, sendo mais de 500 metros de cais. As obras já foram iniciadas, com custo estimado de US$ 950 milhões. O projeto ainda prevê um dique flutuante com capacidade para atender até 15 embarcações de apoio, simultaneamente.

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