Petrobrás cria contrato ''''flex'''' para fornecimento de gás

Novos acordos permitem substituição do gás por outra matéria-prima e até corte no abastecimento

Márcia De Chiara e Wellington Bahnemann, O Estadao de S.Paulo

19 de dezembro de 2007 | 00h00

Diante da escassez de gás natural, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, assinou ontem com Luís Domenech, presidente da Comgás, a maior distribuidora do País, contratos que criam novas modalidades de fornecimento de gás natural, válidos a partir de janeiro do ano que vem. Além dos contratos firmes e inflexíveis existentes, foram desenhadas duas novas modalidades: o contrato flexível e o que pode interromper o fornecimento de gás.Pelo contrato flexível, a Petrobrás se compromete a fornecer 1 milhão de metros cúbicos de gás por dia, mas pode substituir o gás por óleo combustível. A companhia arca, no entanto, com os impactos financeiros da alteração da matéria-prima.No caso do contrato batizado de "interruptível", que prevê uma oferta de 1,5 milhão de metros cúbicos de gás por dia, o fornecimento poderá ser suspenso pela companhia e os reflexos financeiros recairão sobre os clientes da Comgás que optarem por essa modalidade.Com os novos contratos, a Petrobrás se resguarda dos imbróglios jurídicos advindos do colapso no fornecimento de gás natural, caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determine que a empresa desvie o insumo para a produção de energia elétrica, como aconteceu dois meses atrás."Esses novos contratos refletem o amadurecimento do mercado de gás e terão impacto importante na montagem da estrutura contratual do mercado de gás brasileiro, que cresceu muito nos últimos tempos", disse Gabrielli."Os contratos equacionam parte da questão, mas não resolvem o problema de escassez de gás", afirmou o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estados de São Paulo (Fiesp) e responsável pela área de infra-estrutura, Saturnino Sérgio da Silva. Ele ressaltou que a pior coisa para a indústria é a imprevisibilidade e esse mecanismo atenua isso.Segundo o diretor vice-presidente da Comgás, Sérgio Luiz da Silva, o mercado atendido pela companhia demanda 1,6 milhão de metros cúbicos de gás por dia acima da oferta contratada. A oferta contratual da companhia é de 12,4 milhões de metros cúbicos por dia, dos quais a Petrobrás fornece 3 milhões de origem nacional e 8,75 milhões importados da Bolívia. A British Gas (BG) supre mais 650 mil metros cúbicos, também de gás boliviano. "A questão é que o nosso mercado consome 14 milhões de metros cúbicos." Segundo ele, o acordo firmado ontem regulariza essa situação nos dois próximos anos.De acordo com a Petrobrás, ficará assegurada a São Paulo uma oferta diária de 6 milhões de metros cúbicos a partir de 2008. Mas, na prática, foram acrescentados só 500 mil metros cúbicos diários de gás, já que a oferta do produto pelo contrato firme e inflexível, que é hoje de 3 milhões de metros cúbicos, passa a 3,5 milhões a partir de janeiro. Já os 2,5 milhões de metros cúbicos restantes se referem a uma parte dos contratos em que o gás poderá ser substituído pelo óleo combustível e a outra parte que prevê a interrupção do abastecimento. NÚMEROS1,6 milhãode metros cúbicos diários é quanto a demanda por gás está acima da oferta em São Paulo500 mil de metros cúbicos diários será quanto a Petrobrás ampliará a oferta de gás para contratosfechados com a Comgás a partir de janeiro de 20081,5 milhãode metros cúbicos diários será o total de contratos que podem ter o fornecimento interrompido

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