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Petrobras culpa câmbio e mercado por suposto superfaturamento

TCU havia divulgado parecer indicando superfaturamento das obras de 2 plataformas e pedia a imediata suspensão do pagamento aos construtores

Kelly Lima, da Agência Estado,

20 de julho de 2007 | 21h50

A Petrobras atribuiu às variações cambiais e ao superaquecimento da indústria do petróleo no mundo todo o valor de US$ 177 milhões que pagará a mais pelas plataformas P-52 e P-54. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia divulgado parecer indicando superfaturamento das obras dessas duas plataformas e pedia a imediata suspensão do pagamento aos construtores.   "O desequilíbrio foi ocasionado pela apreciação do real frente ao dólar nos últimos anos, contrariando a trajetória histórica da moeda, e pelo aumento de custo de serviços e equipamentos no setor naval e no de petróleo, ocasionado pelo aumento de demanda na cadeia produtiva", informou a estatal em documento de 59 páginas enviado ao TCU hoje.   A Petrobras afirmou ainda que considera equivocada a suspensão dos pagamentos, pois as garantias contratuais permitem que qualquer valor questionado seja retido ou reavido caso o julgamento final do processo seja desfavorável.   Segundo a estatal, a suspensão do pagamento de US$ 177 milhões "fatalmente levaria à paralisação das obras", o que poderia acarretar "danos maiores". Considerando que cada uma das plataformas será responsável por produzir 180 mil barris por dia, ou o equivalente a um valor de US$ 10 milhões diários, a estatal calculou que um mês de atraso em cada uma das plataformas representa uma redução de faturamento de aproximadamente US$ 300 milhões.   Ainda segundo a Petrobras, o objetivo dos aditivos assinados pela companhia com as empresas contratadas não foi o reajuste de preços, e sim a garantia do equilíbrio entre encargos e vantagens assumidos pelas partes durante o período de execução do contrato, procedimento legal e já aceito pelo TCU em situação idêntica em processo julgado em 2006.   No documento enviado ao TCU, a Petrobrás esclareceu que, ao contrário do que apontam os auditores do tribunal, o procedimento adotado "difere em gênero, número e grau de reajuste de preços". "Reajuste de preços é um mecanismo de atualização automática da remuneração, enquanto que a revisão contratual é feita com o objetivo de garantir o equilíbrio entre os encargos e as vantagens assumidas pelas partes durante toda a execução do contrato. Essa revisão é admitida quando as circunstâncias vigentes à época da assinatura são alteradas, como no caso das duas plataformas".

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