Petrobrás deixa de pagar usinas inoperantes

A Petrobrás decidiu partir para o ataque contra as térmicas merchant - construídas durante o período de racionamento para atuar no mercado atacadista - e deixou de depositar na quarta-feira a parcela mensal de R$ 14 milhões devida à empresa MPX, proprietária da usina Termoceará. Na semana passada, a estatal já havia tomado medida semelhante contra a americana El Paso, investidora da térmica Macaé Merchant.Nos dois casos, a companhia definiu um prazo de 30 dias para negociar soluções para os contratos, que têm reflexos negativos em seu balanço. Caso contrário, parte para arbitragem internacional. Apesar de pagar mensalmente, há três anos, a Petrobrás não recebe a energia que revenderia ao mercado, já que as usinas não estão em operação.O presidente da MPX, Eike Batista, convocou a imprensa para reclamar da medida, que classificou de "truculenta". O empresário informou que, como conseqüência, deve deixar de pagar uma parcela dos cerca de US$ 20 milhões que deve ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos financiadores do projeto, ao lado do Eximbank americano, e de um consórcio de bancos liderado pelo Itaú. "Estamos negociando com a Petrobrás, mas não podemos aceitar este tipo de truculência", afirmou Batista.Assim como no caso da Macaé Merchant, a Petrobrás foi obrigada por contrato a garantir uma rentabilidade mínima ao projeto, condição imposta pelo governo Fernando Henrique Cardoso para atrair investidores privados para o segmento. Até agora, essa cláusula já rendeu US$ 80 milhões à MPX, que tem entre seus sócios o grupo americano Montana Dakota Utilities (MDU). O restante, que totaliza o valor do investimento mais um rendimento de 16% ao ano, deve ser pago em parcelas mensais até 2008.A estatal alega que a situação do setor elétrico mudou desde a assinatura dos contratos com as merchants e, por isso, as condições devem ser revistas. Como há sobra energia hidrelétrica no País, as térmicas não estão gerando e o prejuízo, que deveria ser temporário, virou permanente, diz a empresa.A El Paso já informou que pretende negociar com a Petrobrás, que anteontem recebeu o presidente mundial da multinacional, Doug Foshee. A americana Enron, que entrou em concordata, também tinha uma térmica merchant, já comprada pela estatal junto a um grupo de bancos credores por US$ 196 milhões. No caso da MPX, disse Batista, a Petrobrás ofereceu US$ 127 milhões, que representam o restante do contrato a pagar com desconto de 15%. "Eu não quero vender minha usina. Sou investidor de infra-estrutura, não vão me tirar do negócio", reclamou o executivo.

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