A Petrobrás transferiu R$ 6,99 bilhões em dinheiro para a União para completar o pagamento das reservas de petróleo repassadas à companhia, a chamada cessão onerosa, já que os R$ 67,8 bilhões em títulos públicos recebidos na capitalização foram insuficientes para atingir o valor acordado com o governo de 74,8 bilhões de reais pelas áreas.
Do total de R$ 115 bilhões captados na oferta primária pública de ações da Petrobrás --cuja liquidação ocorreu na quarta-feira-- R$ 67,8 bilhões foram recebidos em forma de LFTs (Letras Financeiras do Tesouro), informou a estatal em um comunicado nesta quinta-feira.
O total arrecadado não inclui o lote suplementar, de cerca de R$ 5 bilhões, que poderá ou não ser exercido, podendo elevar a operação para R$ 120 bilhões.
O Conselho de Administração da companhia se reuniu na quarta-feira para homologar o valor das LFTs disponibilizadas pelos acionistas controlador e minoritários. O Conselho também aprovou o pagamento do valor adicional em dinheiro.
A Petrobrás e a União fecharam no início do mês um acordo em que o governo cedeu reservas de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em áreas não licitadas no pré-sal da bacia de Santos.
A Petrobrás se comprometeu a pagar R$ 74,8 bilhões pelos ativos, que reúnem sete blocos na mesma área, o que seria feito com as LFTs que receberia do governo pelas suas ações no processo de capitalização.
Como as LFTs não foram suficientes, a empresa terá que pagar em dinheiro o valor restante.
NOVO QUADRO ACIONÁRIO
Após a liquidação da oferta, o capital social da Petrobrás passou de R$ 85 bilhões para cerca de R$ 200 bilhões, representado por 7,367 bilhões de ações ordinárias e 5,489 bilhões de ações preferenciais.
A composição acionária da Petrobrás após a capitalização ficou distribuída da seguinte maneira:
* União Federal - 54,18% do capital votante; 1,20% de preferenciais; e 31,6% do capital social;
*BNDESPar, braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - 2,35% do capital votante; 24,4% do capital preferencial e 11,8% do capital social;
*BNDES - 3,05% do capital votante e 1,7% do capital social;
*Fundo Soberano - 4,67% do capital votante; 2,94% do capital preferencial e 3,9% do capital social;
*Demais acionistas - 35,75% do capital votante; 71,42% do capital preferencial; e 51% do capital social.
"Conforme previsto nos documentos informativos da oferta, os recursos da oferta seriam utilizados para o pagamento do Contrato de Cessão Onerosa e para o financiamento do Plano de Negócios da Companhia", explicou a Petrobrás em um comunicado.
Segundo a companhia, a transferência para a União do montante recebido em LFTs e mais um valor adicional de R$ 6,991 bilhões para completar o pagamento de R$ 74,8 bilhões pela cessão onerosa foi realizado na quarta-feira.
A Petrobrás informou ainda que continua em período de silêncio até a publicação do anúncio de encerramento da oferta, o que pode ocorrer até 23 de outubro.
(Por Denise Luna)
