Petrobrás: detalhes sobre oferta de debêntures

A Petrobras publicou hoje aviso ao mercado sobre sua distribuição de R$ 775 milhões em debêntures simples. A operação traz como novidade a reserva de até R$ 50 milhões para investidores pessoa física ou pessoa jurídica que não sejam considerados institucionais (ambos identificados no prospecto como "não-institucionais"). Para esse público serão destinados 50.000 títulos, sendo o valor mínimo de reserva R$ 50 mil e o máximo, R$ 1 milhão. Segundo a Petrobras, caso a demanda supere o total de papéis ofertados, os pedidos serão atendidos respeitando-se a ordem cronológica em que foram efetivados. As instituições coordenadoras - Itaú, ABN Amro, Unibanco, Bradesco e Banco do Brasil - devolverão aos investidores os recursos depositados em excesso, no prazo máximo de cinco dias úteis, sem adição de juros ou correção monetária e deduzida a quantia relativa à CPMF. Na hipótese dos pedidos de reserva ficarem menores ou iguais ao total de debêntures ofertadas, não haverá rateio, sendo todos atendidos em 100%. As eventuais sobras no lote ofertado a esse público serão subscritas pelos coordenadores da oferta. As debêntures têm vencimento de oito anos e serão corrigidas pelo IGP-M, mais juros de 10,30% ao ano. Para todos os fins, a data oficial da emissão é 1 de outubro de 2002. Riscos da aplicaçãoO aviso da Petrobras sobre sua colocação de R$ 775 milhões em debêntures simples, publicado hoje nos jornais, trouxe um alerta aos interessados. A empresa destaca que, antes de tomar a decisão sobre a compra dos papéis, "os investidores devem considerar cuidadosamente todas as informações disponíveis no prospecto preliminar, em particular, avaliar os fatores de risco aplicáveis à Petrobras e referentes ao investimento nas debêntures". O documento informa também que, na data do início de distribuição, os bancos coordenadores - Itaú, ABN Amro, Unibanco, Bradesco e Banco do Brasil - confirmarão o atendimento dos pedidos de reserva e entregarão, a cada investidor não-institucional, o número de debêntures correspondente à divisão entre o valor depositado e o valor nominal unitário dos títulos, acrescido da remuneração calculada desde a data de emissão até a da efetiva subscrição. Caso tal divisão resulte em fração de debênture, a diferença entre o valor depositado e o montante correspondente ao número inteiro de títulos será devolvido ao investidor não-institucional pelo coordenador que acatou o pedido de reserva. O reembolso, sem juros ou correção monetária e deduzido da CPMF, ocorrerá em até cinco dias úteis após o início da distribuição.

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