Edson Passarinho/AFP
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Petrobrás deve ser multada em US$ 1 bi nos EUA, diz especialista

Advogado que acompanha caso faz projeção com base em decisões recentes da Justiça americana e do órgão que regula o mercado nos EUA

Mariana Sallowicz, O Estado de S. Paulo

18 de agosto de 2015 | 20h02

RIO - O advogado do escritório americano The Grant's Law Firm Jorge Amador, que acompanha o caso da Petrobrás, afirmou em entrevista ao Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, que as penalidades que podem ser aplicadas à estatal nos Estados Unidos devem somar algo em torno de US$ 1 bilhão. As multas são para encerrar investigações criminais e civis por apurações de corrupção na companhia.

A estimativa foi feita de acordo com as punições aplicadas em casos recentes no território norte-americano e também baseada nas violações em investigação pela Securities and Exchange Comission (SEC, que regula o mercado de capitais dos EUA). 

Amador diz que, no caso da Petrobrás, devem ser aplicadas multas tanto pela SEC quanto pelo Departamento de Justiça americano. Em um caso recente, a gigante francesa Alstom, investigada no cartel dos trens de São Paulo, foi multada em 2014 num total de US$ 772 milhões somente pelo Departamento de Justiça - a SEC não a puniu porque as ações da empresa não estavam em negociação nos EUA. 

"Nos últimos anos, foram aplicadas multas em valores elevados, o que leva a crer que a cifra de US$ 1 bilhão está dentro do previsto para a Petrobrás", afirmou. Em nota, a Petrobras informou que não há qualquer tratativa em andamento com as autoridades norte-americanas em relação a eventual pagamento de multa para encerrar investigações criminais e civis nos Estados Unidos por violação à legislação anticorrupção. "Tampouco há qualquer decisão das autoridades norte-americanas a respeito do mérito da investigação ou sobre eventuais valores envolvidos."

Em fase inicial de investigação, os processos, segundo ele, devem levar em torno de dois a três anos. Outro caso citado pelo especialista foi da Siemens, que recebeu a maior multa por acusações de suborno nos EUA, de US$ 800 milhões em 2008.

O advogado do The Grant's Law Firm, que entrou com ação coletiva contra a Petrobrás nos EUA, diz ainda que no caso da SEC há três penalidades que podem ser aplicadas. A primeira é pela violação da seção 30 do Securities Exchange Act of 1934 (Exchange Act) por pagamentos ilícitos com objetivo de obter ou manter negócios. As outras duas são por não ter controles internos adequados para detectar e impedir os pagamentos e indevidamente registrá-los nas suas demonstrações financeiras.

"No caso da Petrobrás, o pagamento será para as duas agências (SEC e Departamento de Justiça). É muito difícil de dizer o valor exato, mas deve ser em torno de US$ 1 bilhão, com base nas multas aplicadas recentemente."

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