Gibran Mendes/CUT-PR
Gibran Mendes/CUT-PR

Petrobrás diz a grevistas em comunicado que 'agora, a decisão é de cada empregado'

TST considerou a paralisação, que chegou a seu 18° dia, 'ilegal e abusiva'; petroleiros vão recorrer da decisão

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2020 | 15h26

RIO - A greve dos petroleiros chega a um ponto crucial nesta terça-feira, o 18º dia de paralisação dos funcionários da Petrobrás. A empresa recebeu, na segunda-feira, 17, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra o argumento de que precisava para pressionar os funcionários a retornarem ao trabalho e para endurecer o embate com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que lidera o movimento. Gandra considerou a paralisação ilegal e abusiva e liberou a empresa a punir os grevistas. A entidade sindical vai recorrer da decisão.

A principal causa da paralisação dos empregados da Petrobrás  é o fechamento da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, e a consequente demissão de 396 funcionários  diretos desde o dia 14 deste mês. De acordo com a FUP, 21 mil empregados aderiram à greve em diversas unidades da empresa. Mesmo assim, a Petrobrás diz que não houve, até o momento, prejuízos à sua produção, já que equipes de contingência assumiram os postos dos grevistas.

Em comunicado interno, a empresa direcionou a responsabilidade pelo fim da greve aos empregados, e não mais aos sindicatos. “Agora, a decisão é de cada um dos funcionários”, afirmou em documento ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso. No texto, reitera que continuará descontando os dias não trabalhados dos salários de quem aderiu ao movimento.

Os primeiros cortes aconteceram no último dia 10, data da antecipação de parte do pagamento. E o mesmo vai acontecer na próxima sexta-feira, 21, data do pagamento. Os descontos valem também para as férias.

“É importante destacar que isso independe do julgamento sobre a legalidade da greve. O desconto será realizado porque, nos dias não trabalhados, não houve a contraprestação do serviço, ou seja, os empregados não realizaram o trabalho para o qual são contratados”, acrescenta a empresa. Isso significa que os cortes valem desde o ingresso na mobilização, e não a partir da decisão de Gandra.

No comunicado, a Petrobrás reforçou ainda o argumento do ministro de que a paralisação tem objetivos políticos. Segundo Gandra, a FUP não cumpriu determinação anterior de que 90% dos funcionários permanecessem trabalhando para garantir o abastecimento de combustíveis à população e a manutenção dos equipamentos.

A FUP alega, porém, que não ficou claro a que se refere esse porcentual, se ao total dos empregados ou aos turnos de trabalho, por exemplo. Diz também que pediu explicação à empresa, mas não teve resposta.

Segundo o advogado trabalhista Maurício Tanabe, sócio do Campos Mello Advogados, com a decisão de Gandra, a companhia poderá demitir por justa causa os funcionários que não retomarem as atividades no prazo de um mês após a publicação da decisão de Gandra.

Diretores da FUP, alguns dos seus consultores e sindicatos filiados vão passar as próximas horas em assembleias para traçar os passos seguintes. Fonte que participa das discussões conta que os sindicatos regionais não delegam à federação o poder de decidir por eles, e que definições como essa costumam levar dois dias. Num primeiro momento, a indicação é de continuidade da greve.

“Vamos conversar com os nossos sindicatos e com a nossa base para definir o melhor caminho", afirmou o diretor da FUP Tadeu Porto, em vídeo divulgado na página da federação na internet. Ele e mais três sindicalistas estão na sede da estatal, no centro do Rio, desde o dia 31. São integrantes de uma comissão permanente que se instalou no prédio à espera de nova rodada de negociação com a equipe de recursos humanos da companhia.

Enquanto isso não acontece, permanecem mobilizados, sem data para sair. Inicialmente, a comissão era formada por cinco diretores da FUP. Mas um deles passou mal na segunda-feira e decidiu deixar a sala de reunião, onde ficou por 17 dias.

Multas diárias

Em sua decisão, Gandra estipulou pesadas multas diárias aos sindicatos - de R$ 500 mil aos de grande porte e R$ 250 mil para os menores. Parte desse dinheiro entraria no caixa da Petrobrás e outra, no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de acordo com Mauro Tanabe.

“A Petrobrás tem a faca e o queijo na mão. Não só pela decisão do ministro Gandra, como pelas multas pesadas cobradas dos sindicatos, que podem ser colocadas na mesa como instrumento de negociação com os grevistas”, disse o especialista.  

Sua avaliação, no entanto, é que a direção da estatal já sinalizou que não está preocupada com o dinheiro das multas. O que ela quer, em sua opinião, é pressionar os funcionários a retornarem ao trabalho para que não dependa mais das equipes de contingência para manter a produção.

Desde a semana passada, a Petrobrás vem recorrendo a artifícios financeiros para tentar convencer os empregados a abandonar a greve. Num primeiro momento, informou na rede de comunicação interna, que cortaria o salário dos grevistas, tendo como fundamento liminar de Gandra do dia 4 deste mês.

Em seguida, anunciou que pagaria no dia 28  um prêmio por desempenho que deveria ser liberado somente em março.

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