Petrobras diz que preço do gás não sobe para consumidor

O Brasil vai gastar mais para comprar o gás importado da Bolívia. Em um acordo fechado na quarta-feira entre os dois países, ficou acertado que a Petrobras pagará mais por uma parte do gás que exceder o valor calorífico mínimo previsto no contrato. Esse excedente terá uma variação de acordo com o preço internacional do produto. Na prática, para o Brasil, isso significará um gasto adicional em torno de US$ 100 milhões por ano. Para o consumidor, segundo disse o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o preço do produto não deve subir, já que aumentos de preço para o consumidor têm que ser autorizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).Mas esta garantia não é por tempo ilimitado. Gabrielli disse que o aumento nos preços pagos pelo gás da Bolívia será repassado aos novos contratos da estatal com as distribuidoras. "Os novos contratos levarão em conta a realidade de mercado."Apesar da previsão de que este custo adicional chegaria a US$ 100 milhões por ano - cálculo feito pelo governo boliviano -, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou, em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, que a equipe técnica da Petrobras deverá realizar nos próximos dias os primeiros cálculos do impacto que a mudança no cálculo do preço do gás importado terá nas despesas da estatal.Em princípio, segundo apurou a reportagem da BBC Brasil, haverá um aumento no desembolso da Petrobras entre 3% e 6% em relação ao preço atual, de US$ 4,30 por BTU (unidade de medida térmica). Segundo ele, o valor que o Brasil pagará pelo gás boliviano pode variar para mais ou para menos.Rondeau disse ainda que a mudança no critério de cálculo do preço do gás boliviano vendido ao Brasil "será um aditivo ao contrato" existente entre os dois países. Segundo o ministro, a mudança, que foi sugerida pelos bolivianos, foi aceita pelo Brasil porque não fere o contrato.O acerto feito agora implica uma espécie de reajuste embutido no preço do gás, uma vez que será considerado adicional o valor energético que supere 8.900 Kcal por metro cúbico do gás. Pelo contrato, a Bolívia tem de enviar ao Brasil 9.200 Kcal por metro cúbico, o que significa que, a cada metro cúbico importado, o País receberá 300 Kcal adicionais.Pelo novo acerto, o cálculo do preço, a partir de agora, levará em conta o adicional calorífico gerado por componentes nobres do gás, como etano, butano, propano e gasolina natural. O aumento será absorvido pela Petrobras, assim como aconteceu com a elevação dos impostos e royalties pagos ao governo boliviano desde o ano passado.Aumento de 0,2%O acerto entre os governos boliviano e brasileiro também estabeleceu que o gás importado da Bolívia pela termoelétrica de Cuiabá, que não tem ligação com a Petrobras, aumentará de US$ 1,19 para US$ 4,20 por BTU. Com esta mudança, o governo boliviano terá uma receita adicional de US$ 44 milhões por ano. O governo federal havia antecipado que pagaria a diferença que a usina teria com o aumento de preço, segundo informou o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi. Ele havia recebido a garantia do ministro Rondeau, durante a visita do presidente da Bolívia, Evo Morales, na quarta-feira, 14. O novo valor, segundo Maggi, deveria ser pago pelo próprio Ministério das Minas e Energia ou por uma rubrica de conta de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nesta quinta-feira, porém, Rondeau voltou atrás e disse que o aumento pago pela Termocuiabá será repassado aos consumidores de 34 distribuidoras que representam boa parte do Sistema Interligado Nacional (todo país menos a região Norte). O impacto nas contas de luz desses consumidores, segundo o ministro, deverá ser de aproximadamente 0,2%.Esse aumento deverá ser aplicado à conta dos consumidores pela Aneel, no momento do cálculo do reajuste anual das tarifas de cada uma dessas distribuidoras de energia. Assim, o impacto desse aumento do gás não será pago nem pela Shell, que é a controladora da usina, nem por Furnas, que compra a energia gerada pela Termocuiabá.Rondeau justificou a atitude do governo de intermediar uma negociação entre as duas empresas (a Termoelétrica e a YPFB) por temer que os bolivianos pudessem interromper o fornecimento de gás à termoelétrica o que poderia comprometer não somente o abastecimento de energia em Cuiabá, como o mercado de gás natural na região.Rondeau afirmou que havia no contrato da Termocuiabá com a Bolívia um desequilíbrio econômico e financeiro, uma vez que o preço que estava sendo pago pelo gás era muito inferior ao que é pago pela Petrobras pelo combustível que é transportado pelo gasoduto Brasil Bolívia. Segundo ele, os bolivianos argumentavam que o preço pago pelo gás com a Termocuiabá não eram suficientes para cobrir os custos de produção.NegociaçõesO ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, afirmou que o governo de seu país assegura, após a mudança no critério de cálculo do preço do gás vendido ao Brasil, o fornecimento do produto ao mercado brasileiro. "Asseguramos fornecimento de gás ao Brasil. O Brasil não deve ter a menor dúvida de que o contrato de fornecimento será respeitado", declarou Villegas. "Nós queremos, assim, estreitar a nossa relação energética com o Brasil."Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se antecipou às possíveis críticas ao reajuste do gás boliviano e disse que o Brasil tem de ser "generoso" nos acordos bilaterais com países da América do Sul. "Não somos os imperialistas que alguns dizem que somos. Não somos hegemônicos como alguns querem que sejamos", afirmou. Em discurso diante do presidente boliviano Evo Morales, no Palácio do Planalto, Lula disse que o Brasil, por ser um país com economia mais importante e mais desenvolvido no continente, não tem que disputar espaço "com países irmãos". "Temos sim que prestar solidariedade, estabelecer parcerias." Lula pediu a Evo que não esquecesse que antes de ambos chegarem às presidências dos dois países, eles eram companheiros sindicalistas. Ele advertiu, porém, que o governo brasileiro nem sempre poderá atender todas as reivindicações. "Reconheço de público a ´justeza´ de todos os pleitos bolivianos para melhorar a vida de seu povo. Mas nem sempre poderei atender todas as demandas", afirmou. "Precisamos agir como chefes de Estado", ressaltou.

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