Petrobrás é alvo de novas ações na Justiça dos EUA

Mais dois fundos entraram com processos contra a empresa alegando perdas milionárias provocadas pelo esquema de corrupção

ALTAMIRO SILVA JÚNIOR, O Estado de S.Paulo

19 Maio 2015 | 02h03

NOVA YORK - Mais um grupo de fundos dos Estados Unidos entrou com processo contra a Petrobrás na Corte de Nova York, alegando que o esquema de corrupção na empresa provocou prejuízos de milhões de dólares. Por isso, pedem uma indenização da companhia para compensar as perdas. Desta vez, os grupos financeiros John Hancock Investiments e Transamerica, além de vários de seus fundos e subsidiárias, resolveram abrir em conjunto sua própria ação judicial contra a empresa brasileira.

O novo processo, que tem 136 páginas, é a terceira ação individual de investidores contra a Petrobrás a entrar na Corte de Nova York, que já recebeu desde dezembro cinco ações coletivas, que em março foram unificadas em um único caso. Os fundos preferiram abrir a própria ação, em vez de entrar nos processos coletivos.

"Este caso gira em torno de um esquema de corrupção e pagamento de propinas prolongado, multibilionário e ramificado que envolveu altos executivos da Petrobrás, os principais prestadores de serviços e funcionários corruptos do governo brasileiro", afirma o processo do John Hancock Investiments e da Transamerica.

Além da Petrobrás, o novo processo tem como réus uma série de executivos da petroleira, incluindo seus ex-presidente Graça Foster e José Sergio Gabrielli, o ex-diretor financeiro, Almir Barbassa, e bancos que cuidaram de emissões da companhia, como Itaú BBA, BB Securities, JP Morgan, HSBC e Citigroup.

A acusação dos fundos no novo processo é semelhante à das outras ações judiciais: que a Petrobrás teria divulgado uma série de comunicados enganosos, omitindo o escândalo de corrupção, que quando se tornou público, provocou forte queda do valor de mercado da empresa, prejudicando os investidores. O esquema de pagamento de propinas e lavagem de dinheiro teria começado em 2005, de acordo com o processo.

A ação cita ainda o balanço auditado da Petrobrás, publicado no dia 22 de abril, após o prazo obrigatório de divulgação, como um exemplo das consequências do esquema de corrupção. "É claro que os valores dos ativos chave da Petrobrás foram maciçamente inflados", afirma o texto entregue à Corte de Nova York. Não está claro, contudo, se esse ajuste publicado no balanço captura de forma precisa toda a extensão dos ativos inflados, afirma o documento, citando que nem todos os membros do Conselho aprovaram o informe de resultados.

O processo alega ainda que executivos, como Graça Foster, sabiam do esquema de pagamento de propinas e ativos inflados, mas nada fizeram para informar o mercado. Ainda aparecem como réus duas subsidiárias da Petrobrás no exterior, a Petrobrás Global Finance BV e a Petrobrás International Finance Company, com sede em Luxemburgo. As duas foram responsáveis por emissões de títulos de dívida da petroleira no mercado internacional. A primeira, por exemplo, vendeu US$ 11 bilhões em 2013 e US$ 8,5 bilhões em 2014 de bônus por meio de emissões dos papéis nos EUA.

Os dois fundos compraram American Depositary Receipts (ADRs, recibos que representam ações) e títulos de dívida da Petrobrás entre maio de 2010 e maio de 2015. O John Hancock Investiments tem sede em Boston e US$ 130 bilhões em ativos sob gestão. O grupo Transamerica foi adquirido em 1999 pela seguradora Aegon, da Holanda, e opera na área de seguros, mas também oferece fundos e outros produtos de investimento.

Os escritórios entregaram o processo na Corte no último dia 13, mas a ação judicial só foi revelada ontem. Os fundos são representados pelo escritório Diaz Reus Rolff & Targ, de Miami, e o Grant & Eisenhofer, de Nova York.

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