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Petrobras e especialistas divergem sobre acordo com Bolívia

A Petrobras alega que os contratos assinados no sábado com a Bolívia são um misto de prestação de serviços com produção compartilhada e, segundo o presidente da Petrobras Bolívia, José Fernando de Freitas, se assemelham ao modelo vigente em Angola. Especialistas no setor de petróleo, no entanto, discordam da avaliação ao afirmar que os termos se aproximam mais dos adotados em alguns países do Oriente Médio ou o México, onde empresas privadas são chamadas a operar poços para as estatais locais.O advogado Jean Paul Prates, da consultoria Expetro, explica que a diferença entre os dois modelos é que na prestação de serviços as empresas recebem uma parcela fixa para operar os campos produtores, enquanto na produção compartilhada, o concessionário fica com parte do volume produzido para vender como quiser. No primeiro modelo, a comercialização integral do petróleo ou gás fica a cargo da estatal que contratou as companhias privadas para operar os campos.No caso de Angola, para manter o exemplo usado por Freitas, o modelo de produção compartilhada prevê que as concessionárias invistam na busca por reservas e, após descobertas, dividam a produção com a estatal Sonangol, que se torna sócia do projeto. A remuneração do concessionário prevê o ressarcimento pelo investimento realizado.O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que há uma parcela do contrato boliviano que utiliza esse modelo, mas ainda não há detalhes de como isso vai funcionar."O presidente da Petrobras (Gabrielli) disse várias vezes que não queria se tornar prestador de serviços mas, no fim, teve de cumprir a lei", afirma o geólogo Giuseppe Bacoccoli, ex-funcionário da estatal e hoje professor da Coppe/UFRJ. "Nebuloso"O diretor do Centro Brasileiro de infra-estrutura (CBIE), Adriano Pires, vai além. Ele avaliou hoje que o acordo assinado pela Petrobras com o governo boliviano está ainda "nebuloso". "Não nos permite saber exatamente do que estamos abrindo mão", comentou. Para Pires, entretanto, um ponto está "absolutamente claro": que o grande vitorioso nesta "queda de braço" foi o presidente boliviano Evo Morales."O governo brasileiro conduziu mal o processo de negociações, não se impondo de maneira mais firme. A Petrobras também deixou para negociar aos 46 minutos do segundo tempo. Teve prazo para fazer isso antes e não dá para entender o porquê não fez", disse.Ele ainda criticou a demora da Petrobras para lançar o Plangás (Plano de Antecipação da Produção de Gás). "Era para ter sido previsto isso antes, quando o Evo Morales subiu ao poder dizendo o que pretendia e já com uma lei pré-aprovada neste sentido. E não fazer isso somente em maio deste ano, depois do lançamento do decreto de nacionalização".Apesar das críticas, porém, Pires avaliou que "não havia outra saída a esta altura do campeonato". "Agora que aceitou este acordo político, é preciso que a Petrobras e o governo Lula definam qual a estratégia a ser adotada com relação à Bolívia: se vai ser mantida esta simpatia ideológica com o país vizinho, e abrir mão de uma melhor negociação, ou brigar para conquistar seus direitos", comentou.

Agencia Estado,

30 de outubro de 2006 | 19h06

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