Paulo Whitaker/ Reuters
Paulo Whitaker/ Reuters

Petrobrás eleva preço da gasolina em 2,77% nas refinarias

Associação de empresas importadoras diz que reajuste não é suficiente para equiparar os valores com o mercado internacional e acusa a estatal de impedir a concorrência

Cristian Favaro e Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2019 | 09h35

SÃO PAULO e RIO - A Petrobrás anunciou nesta terça-feira, 19, alta de 2,77% (ou R$ 0,05) no preço médio do litro da gasolina 'A' sem tributo nas refinarias. Com a mudança, o valor foi para R$ 1,855 o litro. O  litro do diesel também teve alta nas refinarias, de 1,18% (ou R$ 0,026), chegando a R$ 2,229. 

O ajuste veio após as empresas importadoras acusarem a Petrobrás de controlar o mercado e impedir a concorrência. Pelas contas da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a estatal estava há 53 dias sem reajustar a gasolina - no caso do diesel eram 18 dias sem alteração.

Com isso, diz a entidade, a tabela da estatal se mantém desalinhada do mercado externo, o que impossibilitaria outras empresas de adquirir os dois produtos no exterior para atender ao mercado interno.

Segundo a Abicom, o reajuste anunciado nesta terça não é suficiente para equiparar  o preço de venda em suas refinarias aos de importação. Pelas contas da associação, para que houvesse paridade com o mercado internacional,  as variações deveriam ter sido de 6% para a gasolina e de 4,4% para o diesel.

Desde a última vez que a Petrobrás revisou sua tabela, o dólar vem acumulando altas, alcançando patamar recorde nesta segunda-feira, 18. Como o câmbio é uma das variáveis consideradas na formação dos preços dos combustíveis, tem sido também o principal fator a pressionar os preços internos. A avaliação da Abicom, porém, é que essa alta não foi completamente repassada aos clientes pela estatal.

Diante dessa suposta defasagem, a importação permanece inviabilizada, diz a entidade, que pretende fazer reclamação contra a estatal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Petrobrás afirmou ao Estadão/Broadcast, em nota, na noite de segunda-feira, antes de anunciar o reajuste, que, ao contrário do que diz a Abicom, a importação por terceiros não foi interrompida no período em que os preços foram mantidos inalterados.

"Ressalta-se que o preço de paridade de importação não é um valor absoluto, único e percebido da mesma maneira por todos os agentes. Os reais valores de importação variam de agente para agente, dependendo de características, como, por exemplo, as relações comerciais no mercado internacional e doméstico, o acesso à infraestrutura logística e a escala de atuação", traz a nota.

Política de reajuste

Em julho de 2019, a Petrobrás divulgou mudança na política de reajustes nos combustíveis, que passaram a ser realizados sem periodicidade definida. A estatal também começou a publicar em seu site os preços de venda da gasolina e do diesel divididos em mais de 30 pontos espalhados pelo País. A mudança segue na direção do esforço da ANP de oferecer mais transparência aos preços dos combustíveis por região.

Segundo a Petrobrás, o combustível entregue às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, além de uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços).

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