Petrobrás encerra disputa por refinaria nos EUA

A Petrobrás vai pagar US$ 820,5 milhões - já contando juros e custos legais - à Astra Oil Trading NV para ficar com os 50% da sócia na refinaria de Pasadena, no Estado norte-americano do Texas. O valor foi definido em acordo que põe fim a uma batalha judicial travada há pelo menos quatro anos entre a companhia brasileira e as empresas do grupo belga Transcor Astra.Com isso, a Petrobrás será a única dona da refinaria. De acordo com a estatal brasileira, quase todo esse montante da dívida já vinha sendo provisionado nas demonstrações financeiras da Petrobrás, restando um complemento de cerca de US$ 70 milhões, que deve ser reconhecido no resultado da companhia no segundo trimestre deste ano. A Petrobrás comprou 50% na refinaria em 2006, por US$ 350 milhões. A estatal brasileira fechou o negócio para entrar no setor de refino nos Estados Unidos e, assim, poder processar o óleo exportado do Brasil e também o que vier a ser produzido em campos localizados no Golfo do México. Depois de confrontos entre as duas acionistas, a Transcor Astra exerceu seu direito de repassar sua participação à Petrobrás. A definição do valor a ser pago, porém, foi conflituosa e acabou levando o processo à Justiça, numa disputa que se arrastou por cinco anos. A estatal vem tentando fechar a compra da fatia da Astra pelo menos desde 2007. Na época, o então diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, chegou a dizer que esperava fechar em dezembro de 2007 a aquisição, para o que estariam faltando apenas alguns detalhes.Estimativas de mercado indicavam que o negócio giraria por volta de US$ 370 milhões. Em nota divulgada ontem, a Petrobrás afirma que, com o acordo, as duas companhias se darão "ampla e geral quitação recíproca em relação a todos os processos judiciais em que litigavam". Argentina. A subsidiária da Petrobrás na Argentina informou que o Supremo Tribunal da Argentina concedeu uma liminar temporária suspendendo a decisão do governo da província de Neuquén, de revogar a concessão da empresa brasileira. O governo provincial havia revogado as concessões de três empresas de petróleo e gás em abril, alegando que elas não cumpriam seus compromissos de investimento.Ao anunciar a revogação das concessões da Petrobrás Argentina, da Tecpetrol e da Argenta Argentina, o governo de Neuquén transferiu as licenças para a estatal Gas y Petróleo del Neuquén./COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS