A Petrobrás divulgou nesta quinta-feira, 19, comunicado esclarecendo sobre notícia divulgada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo segundo a qual o ministro de Minas e Energia e membro do conselho de administração da estatal, Márcio Zimmermann, teria dito que vê o preço do barril da cessão onerosa "mais perto de US$ 10". Segundo a estatal, a companhia "inquiriu o ministro sobre as declarações presentes na reportagem" e ele declarou que "se referia a áreas com características semelhantes à do pré-sal já concedidos, e que em nenhum momento deu declaração assertiva a respeito da valoração dos barris da cessão onerosa".
Quanto à declaração dele de que o objetivo do governo seria "maximizar o valor das reservas, já que eles são um bem da União", o comunicado da estatal ressalta que a "cessão onerosa será uma transação comercial entre duas partes, Petrobrás e União, seguindo regras de mercado e respeitando as políticas de transação com partes relacionadas da companhia e transparência. Desta maneira, é natural que ambas as partes busquem, através de negociações, maximizar seus resultados". O comunicado salienta ainda que "não se trata, portanto, de sinalização de que 'o preço ficará mais próximo de US$ 10 do que de US$ 5', que é mais uma inferência da reportagem".
A empresa afirma ainda que ainda "não há que se falar em fato relevante conforme as regras da CVM, pois ainda não há informações concretas e definidas a respeito do preço dos barris". "É importante ressaltar que a definição do preço dos barris que serão utilizados na cessão onerosa depende, dentre outros fatores - além da determinação das áreas que serão objeto da cessão onerosa -, da conclusão das avaliações da certificadora contratada pela Petrobrás e da certificadora contratada pela ANP acerca do 'preço justo', e, somente após o fechamento desses laudos de avaliação é que a Petrobrás e a União Federal discutirão e definirão o preço justo do barril da cessão onerosa."
Ainda a respeito de reportagens publicadas hoje a Petrobrás esclarece que a cessão onerosa continua em negociação e que vem trabalhando para cumprir seu cronograma de realizar eventual oferta pública de ações em setembro. "Até o momento, qualquer discussão sobre o valor dos barris da cessão onerosa é mera especulação, isso porque os laudos das certificadoras ainda não estão prontos", reafirma a empresa no comunicado.
Veja a seguir a íntegra do comunicado:
Esclarecimento sobre Preço do Barril da Cessão Onerosa
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2010 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, em resposta ao Ofício/CVM/SEP/GEA-1/Nº353/2010, sobre matéria do jornal "Folha de São Paulo", do último dia 18, sob o título de "Ministro vê barril mais perto de US$ 10", baseada em declarações do Ministro de Minas e Energia e membro do Conselho de Administração da Petrobrás, Márcio Zimmermann, esclarece:
Em cumprimento às determinações do 1º, do artigo 3º, da Instrução CVM nº 358/02, a Companhia inquiriu o Ministro sobre as declarações presentes na reportagem. O Ministro afirmou que a declaração se referia a áreas com características semelhantes à do pré-sal já concedidos, e que em nenhum momento deu declaração assertiva a respeito da valoração dos barris da Cessão Onerosa. A afirmação de que esta declaração "é uma indicação de que deve ficar nesse intervalo de preço o valor a ser fixado das reservas" é exclusivamente uma inferência do jornal.
Quanto à declaração de que o objetivo do governo é "maximizar o valor das reservas, já que eles são um bem da União", deve-se ressaltar que a Cessão Onerosa será uma transação comercial entre duas partes, Petrobrás e União, seguindo regras de mercado e respeitando as políticas de transação com partes relacionadas da Companhia e transparência. Desta maneira, é natural que ambas as partes busquem, através de negociações, maximizar seus resultados. Não se trata, portanto, de sinalização de que "o preço ficará mais próximo de US$ 10 do que de US$ 5", que é mais uma inferência da reportagem.
Nesta mesma matéria, o Ministro afirmou que o governo buscará o "preço justo", comprovando que ainda não há definição dos valores. A própria reportagem também afirma que a ANP ainda não entregou ao Ministério de Minas e Energia o resultado dos estudos encomendados à certificadora sobre o valor e volume das reservas que serão Cedidas Onerosamente à Petrobrás. Por isso, não há que se falar em fato relevante conforme as regras da CVM, pois ainda não há informações concretas e definidas a respeito do preço dos barris.
É importante ressaltar que a definição do preço dos barris que serão utilizados na Cessão Onerosa depende, dentre outros fatores - além da determinação das áreas que serão objeto da Cessão Onerosa -, da conclusão das avaliações da certificadora contratada pela Petrobrás e da certificadora contratada pela ANP acerca do "preço justo", e, somente após o fechamento desses laudos de avaliação é que a Petrobrás e a União Federal discutirão e definirão o preço justo do barril da Cessão Onerosa.
Sobre reportagens publicadas nesta data a Petrobrás esclarece que a cessão onerosa continua em negociação e que a Companhia vem trabalhando para cumprir seu cronograma de realizar eventual oferta pública de ações em setembro. Até o momento, qualquer discussão sobre o valor dos barris da Cessão Onerosa é mera especulação, isso porque os laudos das certificadoras ainda não estão prontos.
