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Petrobrás estava 'podre', acusam advogados nos EUA

Escritório que processa estatal enviou à Justiça americana o balanço de 2014, como prova da 'conduta incorreta' da empresa

Irany Tereza, ALTAMIRO SILVA JUNIOR, O Estado de S.Paulo

13 Maio 2015 | 02h04

O Pomerantz, escritório que representa investidores que processam a Petrobrás nos Estados Unidos, enviou o balanço auditado do quarto trimestre de 2014 e de todo o ano passado da estatal à Justiça americana, para que os números possam fazer parte da ação coletiva contra a empresa brasileira.

O informe de resultados, dizem os advogados, evidencia a enormidade do impacto do escândalo de corrupção na Petrobrás, que durou uma década e provocou uma reavaliação de ativos ("impairment") e perdas que ultrapassam US$ 19 bilhões, mostrando o quão longe foi a conduta incorreta da companhia.

"Na realidade, a Petrobrás estava podre até seu núcleo", ressalta um documento apresentado pelos advogados do Pomerantz, que tem 72 páginas, fora os 30 itens que fazem parte do anexo, que trazem as demonstrações financeiras auditadas da empresa, divulgadas dia 22 de abril, e outros documentos. Um deles é uma resposta da Petrobrás de 28 de janeiro de 2010 que ressalta que não havia irregularidades em seus contratos, incluindo nos trabalhos de construção da refinaria Abreu e Lima (PE).

O texto do Pomerantz refuta os argumentos apresentados pela Petrobrás em sua defesa de que a empresa também foi vítima do esquema de corrupção, orquestrado pelas construtoras, e afirma que a petroleira serviu como um reservatório de dinheiro para o "partido político no poder no Brasil", que usou propina para pagar legisladores, bem como utilizou os recursos para financiar um elevado padrão de vida para executivos-chave da empresa.

O Pomerantz ressalta que o esforço da Petrobrás em mostrar ao juiz Jed Rakoff, designado para cuidar do caso, que desconhecia o esquema de corrupção tem como objetivo "ajudar a sustentar o reinado do Partido dos Trabalhadores no poder, cujos diretores controlaram a Petrobrás". O Pomerantz afirma ainda que a Petrobrás desrespeitou práticas de transparência e governança corporativa e não divulgou adequadamente o esquema de corrupção ao mercado.

No fim de março, a Petrobrás apresentou na Corte sua defesa em um documento de 155 páginas, no qual afirma que foi montado um "cartel criminoso das maiores construtoras e empresas de engenharia" do Brasil para roubar os ativos da empresa. A Petrobrás também afirma que avisou o mercado das investigações de forma apropriada. A estatal terá uma nova chance de contestar a resposta dos investidores, podendo enviar seus argumentos ao juiz até 22 de maio. O juiz convocou uma audiência para o dia 29, às 14 horas (de Brasília), para ouvir os argumentos orais de todas as partes.

Captações. Enquanto a briga na Justiça se desenrola, a Petrobrás definiu que sua nova estratégia financeira terá foco em captações nos mercados asiáticos e europeu. Apresentação do diretor financeiro da companhia, Ivan Monteiro, na reunião do conselho de administração de 22 de abril, data em que foram divulgados os balanços do terceiro e quarto trimestres do ano passado, deixou claro que a China ganhou importância como grande parceira da petroleira. O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, teve acesso ao áudio da reunião.

Mesmo frisando que a Petrobrás não tem necessidade imediata de caixa ("A gente já cobriu 2015", disse), Monteiro defendeu que a empresa busque este ano US$ 13 bilhões no mercado, mas tirando um pouco da alça de mira os títulos americanos. O executivo disse que é o momento de "escolher captações criativas".

Em 1.º de abril, depois de uma viagem de Monteiro à China, a Petrobrás anunciou ter obtido um financiamento de US$ 3,5 bilhões, que já vinham sendo negociados com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB). Segundo Monteiro, a estatal tem "um conjunto de oportunidades bastante interessante".

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