Petrobras fecha compra da térmica Macaé da El Paso

A Petrobras anunciou hoje a conclusão da aquisição da termelétrica a gás de Macaé (928 MW) da El Paso Rio Claro Ltda por US$ 357,5 milhões, "resolvendo inteiramente as questões da disputa envolvendo a aquela usina". Como parte do processo, a El Paso concedeu garantias à Petrobras por conta de determinados passivos, incluindo aproximadamente US$ 78 milhões referente a um auto de infração de tributos federais, contra o qual a El Paso acredita ter grandes chances de êxito, tendo apresentado defesa às autoridades fiscais brasileiras."Assim, no tocante à aquisição dos ativos, serão rateados na forma mutuamente pactuada entre Petrobras e El Paso o eventual êxito na mencionada defesa, outros benefícios fiscais, recebíveis fiscais e potenciais recuperações sobre receitas financeiras."O aviso lembra que, por meio de um acordo de participação, a Petrobras e a El Paso haviam formado um consórcio em que a Petrobras fornecia gás natural e a El Paso controlava a usina de Macaé. Devido a diversas mudanças no mercado de energia, a Petrobras, seguindo cláusulas contratuais específicas, procurou rescindir o acordo de participação e obter da El Paso o reembolso dos pagamentos da contribuição de contingência prévios que havia feito, recorrendo à corte internacional de arbitragem, bem como às cortes brasileiras."Embora uma decisão provisória tivesse sido emitida no processo, a Petrobras e a El Paso chegaram a um acordo em março de 2006, que subsidiou a resolução deste assunto e a venda das empresas que possuíam participação na termelétrica de Macaé. Conforme este acordo, o contrato de participação foi cancelado e a El Paso finalizou a venda de sua parte na usina à Petrobras em maio de 2006 por US$ 357,5 milhões, resolvendo, assim, as questões em disputa."

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