Petrobrás já enfrenta 6 ações nos EUA

Petrobrás já enfrenta 6 ações nos EUA

Mais quatro firmas de advocacia americanas entraram com ações coletivas contra a estatal em Nova York para recuperar perdas de investidores

ALTAMIRO SILVA JUNIOR, O Estado de S.Paulo

11 Dezembro 2014 | 02h05

NOVA YORK - Mais quatro escritórios dos Estados Unidos anunciaram que entraram na Justiça com ações coletivas contra a Petrobrás: o Brower Piven, o Kahn Swick & Foti, o Pomerantz Law Firm e o Glancy Binkow & Goldberg. Agora, já são seis ações no país, incluindo a do Rosen Law Firm, anunciada ontem, e a do Wolf Popper, anunciada na segunda-feira.

A alegação das seis ações, todas abertas em uma Corte de Nova York, é bastante semelhante: a Petrobrás falhou em divulgar o esquema de corrupção na empresa e ainda inflou valores de ativos, violando as leis do mercado de capitais dos EUA. Quando as denúncias de corrupção se tornaram públicas, os preços dos papéis da empresa foram afetados, prejudicando os investidores que compraram ações da companhia. A empresa é acusada ainda de inflar o valor de propriedades e equipamentos em seu balanço.

As ações coletivas são comuns nos EUA e muitos escritórios de advocacia se especializam neste mercado, que gera milhões de dólares em indenizações por ano. Inicialmente, eles entram com as ações na Justiça por conta de procedimentos irregulares das empresas, normalmente com um único investidor, como foi o caso da Petrobrás, alegando ao juiz que é impossível reunir muitos aplicadores em um primeiro momento. Em seguida, saem procurando investidores dispostos a participar da ação, por carta, e-mail, telefone ou anúncios.

No caso da Petrobrás, os advogados explicam que tudo está sendo consolidado na Corte de Nova York. Mesmo com mais ações, o mais comum é que o juiz consolide em uma única ação coletiva de todos os escritórios e que reúne todos os investidores que compraram os American Depositary Receipt (ADR), recibo que representa ações da Petrobrás na Bolsa de Nova York, entre maio de 2010 e novembro de 2014, afirma o professor especialista em direito do mercado de ações e empresarial da Universidade Vanderbilt, Brian Fitzpatrick.

Independentemente de quem já aderiu ao processo, o investidor com mais ADRs, o que potencialmente teve a maior perda com a conduta irregular da empresa, vira o líder da ação após o prazo final para a chamada de investidores, de 60 dias após a abertura do processo. O escritório que representa esse cliente passa a ser o líder da ação. Por isso, o Brower Piven, do Estado de Maryland, diz em seu comunicado que procura investidores com perdas superiores a US$ 100 mil.

No caso da Petrobrás, assim como costuma acontecer com a maioria das ações coletivas, os especialistas falam que o mais comum é ocorrer um acordo . O escritório Wolf Popper, o primeiro a entrar com ação coletiva, conta que um processo contra a Motorola, acusada de inflar o valor de suas ações por divulgar comunicados enganosos, demorou quatro anos para ser resolvido, mas resultou em um ganho de US$ 190 milhões para os investidores. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.