Petrobras liquida dívida de R$ 6 bi com fundo de pensão

Depois de quase três anos de negociação, a Petrobrás vai conseguir liquidar um rombo atuarial de mais de R$ 6 bilhões com seu fundo de pensão, a Petros, segundo valor estimado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Nesta quarta-feira, a proposta de repactuação da dívida da estatal com a fundação foi aceita por mais de 76% dos participantes, superando o percentual mínimo de 67% exigidos para que a operação saísse do papel. Com a proposta, a Petrobrás, assume o déficit, mas quer repactuar em 30 anos as dívidas com o fundo. Em contrapartida, todas as ações na Justiça contra a Petros seriam extintas. Essa é a segunda tentativa que a estatal faz para alterar o modelo do plano. A primeira fracassou no final de 2006 por não atingir a exigência mínima. Para incentivar a migração, a empresa ofereceu uma indenização por possíveis perdas, correspondente a três salários de cada funcionário, no valor máximo de R$ 15 mil. A oferta abrange participantes ativos e inativos. A Petrobrás informou, em nota divulgada, que, pelo nível de adesão, as indenizações somarão R$ 900 milhões. Caso todos os funcionários aceitem a migração, sindicatos calculam que este desembolso pode atingir R$ 1,425 bilhão. Na época, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, explicou que esse pacote de benefícios tem como objetivo "compensar os participantes das perdas motivadas pela migração para o novo plano". Entre as perdas está a mudança de reajuste atual das aposentadorias e pensões, que deixariam de seguir o índice do dissídio do pessoal ativo para serem indexadas ao IPCA anual. Em nota, o presidente da Petros, Wagner Pinheiro, afirmou que a repactuação da dívida acaba com problemas históricos. "O plano passa a ser equilibrado e pode até se tornar superavitário", previu. A FUP calcula que o plano pode ficar com um saldo positivo de pelo menos R$ 1,7 bilhões. O mercado financeiro também viu com bons olhos a conclusão das pendências da companhia com a fundação. O analista Felipe Cunha, da Brascan Corretora, reiterou a recomendação de compra para os papéis da Petrobrás após a notícia de que a proposta fora aprovada. A Petros foi criada em 1970. O plano era extremamente vantajoso para os funcionários e previa o sistema de "benefício definido". Ou seja, o funcionário sabia exatamente quanto iria receber ao se aposentar. Agora, a estatal vai mudar o plano para "contribuição definida", sistema pelo qual o aposentado tem direito ao benefício correspondente ao que contribuiu durante a vida ativa. A Petrobrás prevê contribuir mais com o fundo de pensão, assumindo o custeio paritário também com aposentados e pensionistas. Para novos funcionários, a estatal garante um plano complementar misto, que assegura benefícios de risco, benefício mínimo e renda vitalícia.

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