A Petrobrás não vai fornecer gás natural para as usinas termoelétricas que se cadastraram no leilão de energia marcado para dezembro nem para o de março de 2012. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, afirmou ontem que não tem gás para ofertar ao mercado. "Só posso vender gás se eu tiver. Não posso vender o que não tenho. Não vamos assinar novos contratos."
Segundo ele, os acordos já assinados estão 100% garantidos, mas a Petrobrás não fará a assinatura de novos documentos. "Neste momento, não sabemos qual o gás que precisaremos para injetar no pré-sal (produção de petróleo). Precisa de tempo para isso. Por este motivo não vou fazer novos contratos para 2016 porque não sei se terei gás garantido", afirmou Gabrielli, após solenidade de balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O edital do leilão de energia, aprovado na semana passada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), prevê que os empreendimentos inscritos na disputa terão que começar a oferecer energia a partir de 1.º de janeiro de 2016.
Para o leilão, que ocorre dia 20 de dezembro, foram cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) 377 projetos de geração elétrica, com capacidade para produzir 24,2 mil megawatts (MW). Mais da metade desse volume vem de termoelétricas movidas a gás natural: 12,9 mil MW - superior à capacidade da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, de 11.233 MW.
Todos os investidores que se cadastraram na EPE receberam uma carta da Petrobrás dizendo que não poderia fornecer o combustível para as usinas tanto neste leilão como no de março do ano que vem. Sem a garantia de fornecimento, nenhuma poderá participar da disputa. O contrato é obrigatório para se habilitar ao leilão.
Na avaliação do diretor da Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, a falta de gás para a geração elétrica é reflexo de atrasos no plano de investimentos da Petrobrás. "Se a produção de óleo chegar a 3,5 milhões de metros cúbicos (m³) por dia em 2020, podemos soltar foguete (a previsão da estatal é de 5 milhões de m³)." Como o gás é associado, a produção também deve ser menor.
Além disso, destaca Pires, a Petrobrás tem muitos projetos que dependem do combustível. Segundo ele, apenas o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) vai consumir cerca de 15 milhões de m³ por dia - isso é mais que o fornecimento da distribuidora Comgás, em São Paulo. "A euforia com o pré-sal está caindo na realidade", diz o especialista, acrescentando que a estatal já estuda uma nova planta de gás natural liquefeito (GNL), na Bahia, para cobrir a demanda.
Álcool. Após o mesmo evento, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que medidas tributárias para baratear o custo do etanol só serão tomadas pelo governo se houver espaço fiscal. Segundo ele, porém, as medidas de estímulo à produção e à formação de estoques de combustível deverão ser anunciadas até o dia 15 de dezembro.
