Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Petrobrás nega tratativas para devolver concessões de distribuidoras de gás no Uruguai

A estatal responde a questionamento feito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre notícia de conversas com o governo uruguaio

Letícia Fucuchima, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2019 | 02h53

A Petrobrás afirmou nessa quarta-feira, 10, que não há atividade de negociação relacionada à devolução das concessões de suas duas distribuidoras de gás natural no Uruguai, DGM e Conecta. A estatal responde a um questionamento feito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre uma notícia segundo a qual a empresa iniciaria, nas próximas semanas, conversas com o governo uruguaio para se desfazer de suas operações de distribuição de gás natural no país.

No documento enviado à CVM, a Petrobrás esclarece ainda que, devido ao "desequilíbrio econômico-financeiro estrutural das concessões", DGM e Conecta propuseram ao governo uruguaio a instauração de processos arbitrais "com o objetivo de aplicar as cláusulas de solução de controvérsias previstas nos respectivos contratos de concessão para, entre outros temas, ter reconhecido o direito de sair antecipadamente das concessões e obter indenização em relação às perdas sofridas no período das concessões".

Segundo a empresa brasileira, no caso da Conecta, o tribunal arbitral reconheceu o direito da concessionária e o dever do Estado em prover o reequilíbrio da concessão.

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