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Petrobrás pagou imposto a mais

Estatal recolheu R$ 1,16 bilhão a mais em outubro

KELLY LIMA, O Estadao de S.Paulo

20 de fevereiro de 2009 | 00h00

A Petrobrás compensou em janeiro imposto pago a mais em outubro e, dessa forma, ajudou a derrubar a arrecadação, informou ontem o coordenador de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal do Brasil, Marcelo Lettieri. No mês passado, a estatal deixou de pagar R$ 811 milhões relativos à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e à Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e mais R$ 350 milhões relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis. A empresa alegou ter compensando o Imposto de Renda pago a mais em outubro. A compensação total foi de R$ 1,161 bilhão.Lettieri não soube explicar as razões que levaram a Petrobrás a pagar indevidamente mais de R$ 1 bilhão de IR. "Essa é uma pergunta que tem ser feita à Petrobrás." Ele disse, no entanto, que a Receita Federal já está verificando o que ocorreu. "A Receita está apurando porque acende um sinal vermelho quando a empresa deixa de pagar", afirmou.O diretor financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, explicou que o crédito de cerca de R$ 1 bilhão junto ao Tesouro Nacional é resultado de uma mudança na forma de calcular os impostos sobre os ativos no exterior feita no quarto trimestre, após a desvalorização cambial. A estatal percebeu que assim teria de pagar um volume menor de tributos. Apesar de ter feito a opção no fim do ano, a nova forma incide sobre todo o exercício de 2008. A diferença entre os dois meios de arrecadação não tem efeito contábil, apenas tributário, afirmou Barbassa.Ele negou que tenha havido erro de cálculo no pagamento dos tributos, como sugeriu a Receita. De acordo com Barbassa, a empresa optou por fazer os cálculos sobre seus ativos no exterior pelo regime de caixa e não mais pelo regime de competência como fazia no passado.Enquanto pelo primeiro sistema ela pagava trimestralmente, pelo segundo passa a pagar apenas quando recebe a remuneração sobre essas atividades. "Nosso objetivo é reduzir custos e percebemos que adotando esse novo sistema pagaríamos menos impostos", disse. O pagamento desses tributos esteve no centro da polêmica levantada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) com relação a empréstimo concedido pela Caixa Econômica Federal (CEF) à empresa. No fim de outubro, a Petrobrás tomou R$ 2 bilhões para pagar parcelas de impostos acima do previsto.

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