Em meio às incertezas sobre a continuidade de seus investimentos, a Petrobrás solicitou ao Ministério de Minas e Energia (MME) o adiamento da contratação do gasoduto Itaboraí-Guapimirim, responsável pelo abastecimento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Após o pedido, formalizado na última semana, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) confirmou o adiamento da licitação para construção e operação do gasoduto, que estava marcado para junho. A previsão era de investimentos de R$ 112 milhões, que serão suspensos diante da indefinição quanto ao calendário de operação do Comperj.
Este é o primeiro leilão previsto pela ANP para concessão de um gasoduto, que deveria iniciar a operação em agosto de 2016. A Petrobrás era a única carregadora habilitada, ou seja, a única empresa responsável pela contratação de toda a capacidade disponível nos dutos, de 17 milhões de metros cúbicos/dia. Como as regras da ANP não permitem que a carregadora atue também na concessão do gasoduto, a licitação foi aberta ao mercado e atraiu cerca de dez empresas interessadas.
Entretanto, as dificuldades e atrasos nas obras do Complexo Petroquímico inviabilizaram a contratação do terminal no período inicialmente previsto. A estatal encaminhou no último dia 27 uma carta ao MME em que oficializa o pedido de adiamento. Segundo o Ministério, em ofício encaminhado à ANP, a carta da estatal manifesta "pela postergação da necessidade de início da prestação do serviço de transporte para outubro de 2017, e solicita avaliar a possibilidade de adequação do Edital de Licitação a essa nova situação".
Em nota, a ANP confirmou o adiamento do processo licitatório do gasoduto. "Nos próximos dias será divulgado novo cronograma em substituição àquele constante do item 1.4 do pré-edital da licitação em tela, com postergação das datas previstas, inclusive, o prazo final para inscrição das interessadas", informou a agência reguladora em seu site.
O gasoduto Itaboraí-Guapimirim previa investimentos de R$ 112,3 milhões, segundo estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). De acordo com os estudos da ANP, a receita anual máxima para o consórcio vencedor da licitação era de R$ 20,579 milhões. O duto ligaria duas unidades de processamento de gás natural no Comperj e também o Gasduc 3, outro duto que transmite a produção de Macaé à Refinaria Duque de Caxias (Reduc).
Sem o adiamento, a estatal pagaria pelo serviço já contratado de transporte de gás sem que as obras do Comperj estivessem prontas e as unidades de refino em operação. Na prática, a postergação do funcionamento do gasoduto oficializa também a alteração do cronograma do Complexo Petroquímico, que tinha previsão de operar em 2016. Como os dutos serão licitados somente para operar em outubro de 2017, também as operações devem atrasar em pelo menos um ano.
A obra do Comperj é uma das principais sob investigação na Operação Lava Jato por suspeita de corrupção nos contratos com as empreiteiras responsáveis pela obra. O orçamento inicial era de US$ 6 bilhões, mas a estimativa atual das obras é de US$ 13,5 bilhões. Entre as empresas que atuam no Comperj estão empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como UTC, Odebrecht, Mendes Junior e Toyo Setal, além de empresas subcontratadas, como a Alumini. Com as investigações e a crise financeira da estatal, as empresas subcontratadas iniciaram demissões no complexo, agravando a crise e atrasando as previsões de início de operação.
