Paulo Whitaker/Reuters
Paulo Whitaker/Reuters

Petrobrás pode ter nova assembleia para escolha de conselheiros, após eleição tumultuada 

Marcelo Gasparino, eleito como representante dos minoritários, deve renunciar ao posto assim que tomar posse, provocando a necessidade de uma nova eleição

Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

13 de abril de 2021 | 10h45
Atualizado 13 de abril de 2021 | 17h37

A definição do próximo conselho de administração da Petrobrás poderá passar por uma reviravolta.  Depois de uma eleição muito tumultuada na segunda-feira, 12, na qual foram definidos os nomes de oito membros do colegiado, a petroleira poderá ser obrigada a reunir mais uma vez seus acionistas para que seja escolhido novamente o grupo. 

Isso porque, o único eleito entre os candidatos representantes dos acionistas minoritários, o advogado Marcelo Gasparino, definiu que vai renunciar assim que tomar a posse, algo que está previsto para ocorrer até o final da semana.  Pelas regras, quando um conselho é formado a partir do voto múltiplo, a renúncia de apenas um membro provoca a necessidade de um novo pleito para a escolha de todos eleitos por essa modalidade. 

No sistema de voto múltiplo, cada ação da direito a tantos votos quantos forem os membros do conselho, e o acionista tem o direito de direcionar esses votos para um só candidato ou distribuí-los entre vários.

“Vou renunciar para que haja um processo mais justo na próxima assembleia”, afirmou Gasparino ao Estadão. Essa decisão, segundo ele, foi pensada no sentido de contribuir para o desenvolvimento da governança corporativa no País. Isso porque, segundo ele, a forma em que o sistema de voto a distância ocorre no Brasil quando se é estabelecido o sistema de voto múltiplo, dificulta a eleição de minoritários.

Isso ocorre por que os votos feitos por meio do boletim de voto a distância, instrumento muito utilizado por investidores estrangeiros, se tornam públicos antes da realização da assembleia. Isso permite, por exemplo, que acionistas controladores se organizem para dividir seus votos, criando, dessa forma, uma barreira para a eleição de minoritários, destaca.

Erro na contagem

Além de os votos serem conhecidos previamente, outro problema é que no sistema de voto múltiplo é criada uma confusão por parte dos acionistas, o que tem provocado que votos sejam desconsiderados na contagem da eleição, diz Gasparino. Segundo ele, o alerta desse fato foi feito à Petrobrás. 

O sistema de voto múltiplo foi criado para dar mais chances aos minoritários de ter representantes em Conselhos de Administração e pode ser requerido quando acionistas detentores de 5% do capital pedem a adoção desse modelo. Já o boletim de voto a distância é uma ferramenta criada há poucos anos e foi pensado com o objetivo de facilitar a participação de mais investidores em assembleias de empresas de capital aberto.

“A Assembleia mostrou um problema grave nas votações em empresas brasileiras. A grande maioria dos votos dos minoritários foi desperdiçada por erros de preenchimento ou contabilização”, afirma Gasparino.

Segundo ele, no caso da Petrobrás, foram quase 10% do capital da companhia contabilizados de maneira oposta à vontade dos acionistas, que era de apoiar os três candidatos independentes. “Os maiores investidores estrangeiros presentes no Brasil estão muito, muito irritados por terem seus votos distorcidos ou desconsiderados. A culpa nem é tanto da Petrobrás... é do sistema”, afirmou. 

Na assembleia desta segunda-feira, a União elegeu sete de oito de seus indicados para o conselho. A oitava vaga ficou com Gasparino, que desbancou a especialista em recursos humanos e governança Ana Silvia Corso Matte. Os minoritários, contudo, estavam na briga para ter três vagas no colegiado, mas dois nomes acabaram saindo da disputa.

Sobre sua participação como candidato na próxima assembleia que deve ser convocada, Gasparino disse que a decisão caberá aos investidores.

A União que possui 51% das ações ordinárias da Petrobrás, tem direito a 3,7 bilhões de votos. Na Assembleia de ontem, o executivo Roberto Castello Branco foi destituído, após ter sido demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em meio aos ruídos que emergiram com os ajustes de preços dos combustíveis. 

Também nesta segunda-feira foi eleito para o conselho o general Joaquim Silva e Luna, o escolhido por Bolsonaro para o posto executivo mais alto da petroleira. Pelo estatuto da Petrobrás, o nome escolhido para ser o presidente da empresa precisa, necessariamente, estar entre os conselheiros selecionados.

Crítica à decisão

O presidente da Associação Brasileira dos Investidores (Abradin), Aurélio Valporto, criticou a decisão de Gasparino de renunciar ao posto assim que tomar posse. Segundo ele, a medida, que pode obrigar a estatal a reunir mais uma vez seus acionistas para que os membros do grupo sejam escolhidos, cria uma incerteza desnecessária e atrasa as medidas urgentes que a Petrobrás precisa tomar, inclusive sobre a política de preços.

 "Provocar uma nova assembleia não é bom para ninguém. Cria-se uma incerteza desnecessária tanto para a empresa quanto para os investidores", afirmou. (Colaborou Wagner Gomes)

 

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