Marcos Arcoverde/Estadão
Marcos Arcoverde/Estadão

Petrobrás propõe pagamento de US$ 2,95 bi para encerrar ação nos EUA

Valor da indenização é 6,5 vezes o montante que a companhia diz ter recuperado com a Operação Lava Jato até agora

Luana Pavani, O Estado de S.Paulo

03 de janeiro de 2018 | 08h37

A Petrobrás propõe um acordo para encerrar a ação coletiva movida por investidores nos Estados Unidos, com o pagamento de US$ 2,95 bilhões. Esse valor impactará o resultado do quarto trimestre de 2017, explica a companhia. O acordo será submetido à apreciação do juiz da Corte Federal de Nova York. Considerando a cotação do dólar na manhã desta quarta-feira, que oscilava em torno de R$ 3,26, o valor da indenização é 6,5 vezes o montante que a companhia diz ter recuperado com a Operação Lava Jato, de R$ 1,475 bilhão. 

Com essa proposta elimina-se o risco de um julgamento desfavorável, "o que poderia causar efeitos materiais adversos à companhia e a sua situação financeira" e "põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva", segundo expõe a petroleira em nota ao mercado, divulgada nesta manhã de quarta-feira, 3.

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A proposta para o encerramento da ação é pagar o montante em três parcelas, sendo duas de US$ 983 milhões e a última de US$ 984 milhões. A primeira parcela será paga em até dez dias após a aprovação preliminar do juiz, a outra em até dez dias após a aprovação final e a terceira em até seis meses ou 15 de janeiro de 2019, o que ocorrer por último.

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A Petrobrás reforça sua condição de vítima do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, do qual diz ter recuperado R$ 1,475 bilhão no Brasil até o momento. "O acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobrás. No acordo, a companhia expressamente nega qualquer responsabilidade. Isso reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal", afirma em fato relevante.

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Segundo o comunicado, as partes pedirão à Suprema Corte norte-americana que adie, até a aprovação final do acordo proposto, a decisão quanto à admissibilidade de recurso apresentado pela Petrobrás, o que estava previsto para o dia 05/01.

"O acordo atende aos melhores interesses da Companhia e de seus acionistas, tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular, as peculiaridades da legislação processual e de mercado de capitais norte-americana, bem como o estágio processual e as características desse tipo de ação nos Estados Unidos, onde apenas aproximadamente 0,3% das class actions relacionadas a valores mobiliários chegam à fase de julgamento", informa a companhia.

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